Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 412 PROCESSO: 00254463820198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Termo Circunstanciado em: 03/02/2020---AUTOR DO FATO:GISELLY SCERNI PEDROSA VITIMA:T. L. S. . PROCESSO: 00254463820198140401 Autor(a): GISELLY SCERNI PEDROSA Vítima: THAIS LIMA SILVA Capitulação: Art. 129 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Aos três (03) dia(s) do mê

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 1101 PROCESSO: 00023661120208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Inquérito Policial em: 18/08/2021 AUTOR DO FATO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:D. E. P. L. . ATO ORDINATÃRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 410 de queixa por parte da vítima, pelo que declaro extinta a punibilidade da autora do fato, tudo com fundamento nos Enunciados 117 do FONAJE, no art. 38 do CPP, e ainda com o art. 107, IV do CPB. Publique-se. Registre-se e arquive-se¿. O MP, a parte, e a Defensoria Pública aqui presente(s) renuncia(m) ao prazo recursal, nada tendo a opor quanto ao imediato arquivamento dos autos. Este Juízo homologa