Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 379 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Roberto Henrique Moreira Junior (OAB: 258286/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0009337-54.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 631 0003775-24.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 357 Processo 0003543-12.2022.8.26.0496 (processo principal 0007189-35.2019.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Michel da Silva Gaspar - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 190331/SP) Processo 0003544-94.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 386 - Livramento Condicional - Robson Carlos da Silva - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0003780-46.2022.8.26.0496 (processo principal 0001408-89.2016.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2583 Nº 2112584-10.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pirapozinho - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Matheus Marçal Moraes e outro - Magistrado(a) Fre