TJSP 19/05/2022 -Fl. 379 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
379
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Roberto Henrique Moreira Junior (OAB: 258286/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009337-54.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009337-54.2022.8.26.0224; Assunto: Pena Privativa de
Liberdade; Agravante: Helio Chaves de Alcantara; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Renata Simões Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0003617-66.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0003617-66.2022.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Kaio Ferreira Batista; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003686-98.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0003686-98.2022.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Suelen Alves Tonasso; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003780-46.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0003780-46.2022.8.26.0496; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Diego Henrique da Silva Prado; Advogada:
Érika Cristina Astolfo Biller (OAB: 430932/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003831-57.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0003831-57.2022.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Frederico Rodrigues Ferreira; Advogado:
Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB: 343362/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003796-97.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0003796-97.2022.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rafael Henrique Stelzer; Advogado:
Antonio Sergio de Andrade (OAB: 286035/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000139-77.2018.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000139-77.2018.8.26.0597; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Tchaikowski Roberto da Silva e Souza; Advogado: Naldine Alves Pereira (OAB: 457242/SP); Advogado: Gabriel
Rodrigues Marques (OAB: 452126/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0033125-39.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0033125-39.2018.8.26.0224;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. da S.; Advogado: José Joanes Pereira Junior (OAB: 326388/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
0001482-62.2022.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0001482-62.2022.8.26.0664; Assunto: Pena de Multa; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Matheus Abreu de Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Bruna da Cunha Ferreira (OAB: B/CF) (Defensor Público)
0003543-12.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0003543-12.2022.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Michel da Silva Gaspar; Advogada:
Sandra de Moraes Peporini (OAB: 190331/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003383-84.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0003383-84.2022.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcio Henrique Demiciano da Silva;
Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003821-13.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
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