TJSP 19/05/2022 -Fl. 378 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
378
0000425-42.2016.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000425-42.2016.8.26.0236; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: R. C. A. R.; Advogado: Gabriel Rosseto Borges (OAB: 356384/SP)
(Defensor Dativo)
0003325-36.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003325-36.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lauro Andrei de Oliveira Pereira Germano; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0003874-91.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0003874-91.2022.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lucas Fernando Custodio; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004702-30.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004702-30.2022.8.26.0224; Assunto: Pena Privativa de
Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: William dos Santos Mata; Advogada: Arismary Gaia
Ruchinsque Jales (OAB: 406700/SP)
0001588-02.2022.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001588-02.2022.8.26.0154;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Henrique Ribeiro da Silva; Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira
(OAB: 329645/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003897-37.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0003897-37.2022.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gleison Freire Guedes; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001590-69.2022.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001590-69.2022.8.26.0154;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Vinicius Carvalho da Costa; Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira
(OAB: 329645/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001490-39.2022.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001490-39.2022.8.26.0664; Assunto: Pena de Multa; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Emerson da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Bruna da Cunha Ferreira (OAB: B/CF) (Defensor Público)
0001597-61.2022.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001597-61.2022.8.26.0154;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Paulo Luiz Almeida dos
Santos; Advogada: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB: 359573/SP)
0001661-71.2022.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001661-71.2022.8.26.0154;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Manoel Messias de Toledo Junior; Advogado: José Ricardo Soler dos Santos
(OAB: 394629/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001697-16.2022.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001697-16.2022.8.26.0154;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Bruno Henrique Schiavo dos Reis Silva; Advogado: Renan Anton Del Mouro
(OAB: 451076/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003903-44.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0003903-44.2022.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: José Francisco de Sousa; Def. Público:
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