13 Dados Localizados 0003802-53.2001.8.26.0363 - em: 07/06/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 551 Zomignani Ltda (Massa Falida); Advogado: Rolff Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP); 4003328-25.2013.8.26.0482; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 4003328-25.2013.8.26.0482; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apela
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 543 Apelante: Maria Cabrera Lopes Miato (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Sanches (OAB: 314149/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP); 0502551-71.2008.8.26.0435; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Pedreira; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502551
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 639 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003708-11.2012.8.26.0108; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔN
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0002346-05.2000.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Municipio de Moji Mirim REQDO : Silvio Augusto de Moraes VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0001116-88.2001.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Municipio de Moji
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2820 RS, JULGADO NA SISTEMÁTICA DE RECURSOS REPETITIVOS RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.ju