TJSP 17/02/2020 -Fl. 551 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2987
551
Zomignani Ltda (Massa Falida); Advogado: Rolff Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP);
4003328-25.2013.8.26.0482; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 4003328-25.2013.8.26.0482; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP); Apelado: Emanuel
Fernando Alves Sait (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Antônio Soares (OAB: 164568/SP); Interessado: GE Healthcare do
Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Hospitalares Ltda; Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/02/2020
0000155-21.1999.8.26.0363; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000155-21.1999.8.26.0363; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Joelma Franco da Cunha (OAB: 251046/SP) (Procurador); Apelado: Joao Vitor
da Silva;
0000585-72.2013.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil
Pública Cível; Nº origem: 0000585-72.2013.8.26.0042; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: João Baptista
Mateus de Lima; Advogado: Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP); Apelante: Trema Engenharia Ltda; Advogado: Rodolfo
Cunha Herdade (OAB: 225860/SP); Advogado: Wellington Luiz de Campos (OAB: 218373/SP); Advogado: Lucio Aparecido
Martini Junior (OAB: 170954/SP); RepreLeg: Marcelo Batista Mendes; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Helio da Silva; Advogado: Lourenco Porfirio B Junior (OAB: 114820/SP); Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA; Advogado: Gabriel Freiria Neves (OAB: 332187/SP) (Procurador);
0002346-05.2000.8.26.0363; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002346-05.2000.8.26.0363; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Mogi Mirim; Advogada: Dulcélia de Freitas Genuario (OAB: 104831/SP) (Procurador); Apelado: Silvio Augusto de Moraes;
0002375-21.2001.8.26.0363; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002375-21.2001.8.26.0363; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Joelma Franco da Cunha (OAB: 251046/SP) (Procurador); Apelado: Jose Geraldo
de Meira;
0003212-42.2002.8.26.0363; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003212-42.2002.8.26.0363; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Silvia Renata Chiarelli (OAB: 236211/SP) (Procurador); Apelado: B. O. dos
Santos Mogi Mirim Me;
0003802-53.2001.8.26.0363; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003802-53.2001.8.26.0363; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Mogi Mirim; Advogada: Silvia Renata Chiarelli (OAB: 236211/SP) (Procurador); Apelado: Valmir Antonio de Oliveira;
0004056-60.2000.8.26.0363; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004056-60.2000.8.26.0363; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Mogi Mirim; Advogada: Dulcélia de Freitas Genuario (OAB: 104831/SP) (Procurador); Apelado: Ormi Materiais de Construcao
Ltda; Apelado: Eucides Alves Honorio; Apelado: Reinaldo da Silva Rodrigues; Apelado: Emilio Carlos Garcia; Apelado: Emilio
Carlos Garcia Filho;
0004975-59.2000.8.26.0101; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004975-59.2000.8.26.0101; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Caçapava; Advogado: Elcio Vieira Junior (OAB: 141439/SP) (Procurador); Apelado: Juan Globiz Yukevichute;
Advogada: Cindy Cristina Povoa da Silva Jesus (OAB: 335017/SP) (Convênio A.J/OAB);
0006736-13.2003.8.26.0363; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0006736-13.2003.8.26.0363; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
prefeitura municipal de mogi mirim; Advogada: Dulcélia de Freitas Genuario (OAB: 104831/SP) (Procurador); Apelado: Manoel
Monteiro Neto;
0008055-40.2008.8.26.0363; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0008055-40.2008.8.26.0363; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Joelma Franco da Cunha (OAB: 251046/SP) (Procurador); Apelado:
Vergilio Luiz Mantovani;
0008304-16.2010.8.26.0526; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0008304-16.2010.8.26.0526; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Valdir Spezzotto
(Justiça Gratuita); Advogado: Cleber Rodrigo Matiuzzi (OAB: 211741/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
Advogado: Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB: 197307/SP);
0011016-51.2008.8.26.0363; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011016-51.2008.8.26.0363; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Dulcélia de Freitas Genuario (OAB: 104831/SP) (Procurador); Apelado:
Paulo R. Bueno de Oliveira;
0011988-94.2003.8.26.0363; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011988-94.2003.8.26.0363; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º