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Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :3007933-97.2013.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM ADVOGADO : 115388/SP - Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira EXECTDO : EMPRELOTES EMPRESA LOT DE TERRENOS LTDA VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :3007
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 105/2004 22/2005 616/2003 864/2003 919/2002 29/2003 63/2003 80/2003 272/2003 91/2003 553/2009 727/2003 951/2002 92/2003 130/2001 23/2005 14/1997 1081/1998 211/1999 15/1997 76/2001 328/2005 66/2007 896/1998 18/2005 162/1999 32/1999 713/2002 64/2002 73/2002 794/2002 84/1999 283/1999 735/1999 98/2001 148/2001 484/2002 37/2001 734/1999 97/2001 728/2003 865/2003 953/2002 257/2008 14/2009 954/2002 107/2004 551/2009 550/2009 108/2004 795/1998 85/1
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 544 Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Joelma Franco da Cunha (OAB: 251046/SP) (Procurador); Apelado: Vergilio Luiz Mantovani; 0008304-16.2010.8.26.0526; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0008304-16.2010.8.26.0526; Ass
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 551 Zomignani Ltda (Massa Falida); Advogado: Rolff Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP); 4003328-25.2013.8.26.0482; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 4003328-25.2013.8.26.0482; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apela
2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 1734 trabalhador, passível de reparação se presentes os demais produtividade era exigida para todos; que a reclamante conseguia requisitos da responsabilidade civil aquiliana (CC, art. 186 e 927). cumprir o itinerário, mesmo de ônibus pois o depoente dava o apoio Negada a conduta, coube à reclamante o ônus que comprovar suas à reclamante para completar as visita
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 244 do qual FICA(M) CITADO (S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 656 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0009865-62.2014.8.26.0291; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Jaboticabal; 1ª Vara Cível; Procedimento C
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 769 previsto no artigo 475-J, § 5°, do Código de Processo Civil, concedo ao credor prazo de trinta dias para requerer o cumprimento da decisão, nos moldes do caput do mesmo artigo, ou, ao menos, manifestar se pretender fazê-lo. Desde já fica o credor advertido que seu silêncio será interpretado como concord
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2289 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Almir Gambera (OAB: 119981/SP) - Marcos Tadeu Gambera (OAB: 343818/SP) -