TJSP 17/02/2020 -Fl. 544 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2987
544
Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Joelma Franco da Cunha (OAB: 251046/SP) (Procurador); Apelado:
Vergilio Luiz Mantovani;
0008304-16.2010.8.26.0526; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0008304-16.2010.8.26.0526; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Valdir Spezzotto
(Justiça Gratuita); Advogado: Cleber Rodrigo Matiuzzi (OAB: 211741/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
Advogado: Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB: 197307/SP);
0011016-51.2008.8.26.0363; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011016-51.2008.8.26.0363; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Dulcélia de Freitas Genuario (OAB: 104831/SP) (Procurador); Apelado:
Paulo R. Bueno de Oliveira;
0011988-94.2003.8.26.0363; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011988-94.2003.8.26.0363; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogado: Jose Augusto Francisco Urbini (OAB: 198472/SP) (Procurador); Advogada: Silvia
Renata Chiarelli (OAB: 236211/SP) (Procurador); Apelado: Roberto da Silva Santos;
0016185-87.2006.8.26.0363; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0016185-87.2006.8.26.0363; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogado: Jose Augusto Francisco Urbini (OAB: 198472/SP) (Procurador); Advogada:
Joelma Franco da Cunha (OAB: 251046/SP) (Procurador); Apelada: Maria do Socorro Santos Jaime;
0501471-02.2005.8.26.0363; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501471-02.2005.8.26.0363; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira (OAB: 115388/SP) (Procurador); Apelado:
Rosangela Regina Couto;
0532358-06.2005.8.26.0577; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0532358-06.2005.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Advogada: Elisangela Soemes Bonafé (OAB: 198976/SP) (Procurador);
Apelado: Possidonio Jose de Freitas; Advogado: Marco Aurelio de Mattos Carvalho (OAB: 92415/SP); Advogada: Debora Cristina
P de O Mattos Carvalho (OAB: 132178/SP);
9000315-28.2003.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0254797-20.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Masterpen Industria e Comercio Ltda; Advogado: Leandro Nagliate Batista (OAB: 220192/SP); Advogado:
Cláudio Melo da Silva (OAB: 282523/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/
SP);
9000316-13.2003.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0267590-88.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Apelado: Alexandre
Roberto da Silveira; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP);
9000419-83.2004.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0311998-67.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Apelado: Alexandre
Roberto da Silveira; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP);
9000420-68.2004.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0314882-69.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Apelado: Qualitinox
Industria e Comercio Ltda; Advogado: Antonio Sergio da Silveira (OAB: 111074/SP);
9000421-53.2004.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0299196-37.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Apelado: Colorfull
Industria e Comercio de Roupas Ltda; Advogado: Antonio Sergio da Silveira (OAB: 111074/SP);
9000422-38.2004.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0975697-66.0000.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Apelado: Alexandre
Roberto da Silveira; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP);
9000478-37.2005.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0318991-29.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Apelado: Repcom Comercio de Materiais Eletricos Ltda - Me; Advogado: Antonio Sergio da Silveira (OAB: 111074/SP);
9000479-22.2005.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0344600-14.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Apelado: Union - Wrap
Industria e Comercio de Maquinas Ltda; Advogado: Antonio Sergio da Silveira (OAB: 111074/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º