Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 552 Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogado: Jose Augusto Francisco Urbini (OAB: 198472/SP) (Procurador); Advogada: Silvia Renata Chiarelli (OAB: 236211/SP) (Procurador); Apelado: Roberto da Silva Santos; 0016185-87.2006.8.26.0363; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções Fisc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 284 0500323-03.2006.8.26.0045; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500323-03.2006.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 355 (OAB: 118623/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador); 0417907-08.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 544 Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Joelma Franco da Cunha (OAB: 251046/SP) (Procurador); Apelado: Vergilio Luiz Mantovani; 0008304-16.2010.8.26.0526; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0008304-16.2010.8.26.0526; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 530 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000372-12.2004.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 184 Mogi Mirim; Advogada: Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira (OAB: 115388/SP) (Procurador); Apelado: J T Escritorio Contabil S C Ltda; 0011905-78.2003.8.26.0363; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011905-78.2003.8.26.0363;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 148 9001949-69.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 923740; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Distribuidora Global Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 745 CORTEZ; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 035539312.0011.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fastmold Ind. e Com. Moldes Plast.ltda; Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Mil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 743 9000273-76.2003.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 025247964.0011.8.26.0014..-; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 257 9000540-24.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.086.141-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Olidec Móveis e Decorações Ltda. (E outros(as)); Recorrido: Olivio Nishiur