10.008 Dados Localizados milton del trono grosche - em: 28/05/2025
Folha 6 de 1001
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1224 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Renata Cristina Porcel de Oliveira Rocha (OAB: 213472/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2000341-70.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junta
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 749 870.166.5/7-01 - VIRADOURO - REL. DES. VERA ANGRISANI - EBGTE(S): PEDREIRA VIRADOURO LTDA. - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): DOMINGOS ASSAD STOCHE E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO - SALA: 217. 871.197.5/5-01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 625 Cláudio Melo da Silva (OAB: 282523/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/ SP); 9000474-24.2010.8.26.0014; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0543508-81.0089.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 594 Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0222427-85.0011.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador); Apelado: Totem Pedras Marmores e Granitos Ltda; Advogado: Rica
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1414 das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 9000257-25.2003.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/ SP) (Procurador); Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurado
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 2603 LEADING CASE JULGADO PELO STF E AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS COM JULGAMENTO DEFINITIVO DE MÉRITO PELO STJ. - A QUESTÃO REFERENTE À LEGITIMIDADE DA INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS É MATÉRIA IDÊNTICA À EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE, NO LEADING CASE RE N. 582.461/SP.- A LEGITIMIDADE DA T
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1060 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000314-43.2003.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0255846-96.0011.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1198 Nº 9000152-77.2005.8.26.0014/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Milena Safady - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Eduar
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1414 das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 9000257-25.2003.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/ SP) (Procurador); Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurado
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 744 108965/SP); Apelado: Kd Juntas Ind. e Com. Ltda; Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP); Advogada: Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB: 228114/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação