Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2044
1224
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Renata
Cristina Porcel de Oliveira Rocha (OAB: 213472/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2000341-70.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Agravado: St 2 Music Ltda - Vistos. Voto nº 2606. À mesa. - Magistrado(a) Marcelo Semer Advs: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Mauricio Flank Ejchel (OAB:
135158/SP) - Patrícia Garcia Fernandes (OAB: 211531/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2000341-70.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Agravado: St 2 Music Ltda Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 26 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - Milton Del Trono Grosche (OAB:
108965/SP) - Mauricio Flank Ejchel (OAB: 135158/SP) - Patrícia Garcia Fernandes (OAB: 211531/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2000341-70.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Agravado: St 2 Music Ltda nego seguimento ao recurso especial interposto.
Int.
São Paulo, 26 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - Milton Del Trono Grosche (OAB:
108965/SP) - Mauricio Flank Ejchel (OAB: 135158/SP) - Patrícia Garcia Fernandes (OAB: 211531/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2000367-68.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Agravado: CARLOS DAVID DIEDRICH - Agravada: DANIELLE CAURIN DIEDRICH - Agravado: União
Comercio Importação e Exportação Ltda - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no
que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial,
inadmitindo-o no que diz respeito ao mais.
São Paulo, 23 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP) - Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2000367-68.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Agravado: CARLOS DAVID DIEDRICH - Agravada: DANIELLE CAURIN DIEDRICH - Agravado: União
Comercio Importação e Exportação Ltda - julgo prejudicado o recurso
extraordinário interposto.
Int.
São Paulo, 23 de junho de 2015
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP) - Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2000392-81.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Keli Ane Ferreira
Gois (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 30 de junho de 2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º