TJSP 24/06/2019 -Fl. 744 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2834
744
108965/SP); Apelado: Kd Juntas Ind. e Com. Ltda; Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP); Advogada: Luciana
da Silveira Monteiro Andrade (OAB: 228114/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000429-93.2005.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0337903-74.0011.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Ecafix Industria e Comercio Ltda; Advogado: Denis Salvatore
Curcuruto da Silva (OAB: 206668/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
9000469-02.2010.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0546036-88.0089.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB:
101184/SP); Apelado: Panashop Coml Lt; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9001131-44.2002.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro das Execuções
Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0231696-51.0011.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Apelado:
Alexandre Roberto da Silveira; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9001132-29.2002.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0228496-36.0011.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Totem Pedras Mármores e Granitos Ltda; Advogado: Ricardo de Vitto
da Silveira (OAB: 260866/SP); Advogada: Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB: 228114/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9001133-14.2002.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0228497-21.0011.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Totem Pedras Mármores e Granitos Ltda; Advogado: Ricardo de Vitto da
Silveira (OAB: 260866/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9001136-66.2002.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0243833-65.0011.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Masterpen Industria e Comercio Ltda; Advogado: Leandro Nagliate Batista
(OAB: 220192/SP); Advogado: Cláudio Melo da Silva (OAB: 282523/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe
Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9001204-74.2006.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 00.991.210-0; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador);
Apelado: Gol Linhas Aéreas S.A. (atual denominação); Advogada: Ariane Lazzerotti (OAB: 147239/SP); Apelado: VRG Linhas
Aéreas S.A. (Antiga denominação); Advogada: Ariane Lazzerotti (OAB: 147239/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9001216-88.2006.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0361498-05.0011.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Dokcar Comercial Ltda; Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB:
260866/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9001217-73.2006.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0349576-64.0011.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/
SP) (Procurador); Apelado: Defemec Ind Mecanica Lt; Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP); Advogada:
Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB: 228114/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9001218-58.2006.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º