16 Dados Localizados 0003914-45.2016.8.26.0541 - em: 20/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 352 0025451-86.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0025451-86.2016
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 887 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003914-45.2016.8.26.0541; Process
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Isabel Santa Isabel Santa Isabel Santa Isabel Santa Rosa de Viterbo Santa Rosa de Viterbo Santana de Parnaíba Foro de Santana do Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana d
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Rio Claro Rosana Salesópolis Salto Salto Salto Salto Salto Salto Salto de Pirapora Santa Adélia Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárb
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1958 17 - 0011525-57.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Alexandre Almeida Apelante: C. V. Q. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eduardo Augusto Nunes (OAB: 1796
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3211 Nº 0000269-60.2016.8.26.0622 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itararé - Apelante: Ronaldo Henrique Farias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almei
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 632 socioeducativa de liberdade assistida, por terem praticado conduta tipificada no artigo 157, § 2º, II do CP.Providencie a serventia o necessário, comunicando-se a FUNDAÇÃO CASA tendo em vista à custódia provisória decretada a fls. 34/35.Expeça-se, de imediato, guias de execução, observando-se as instr