Diário da Justiça ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josivan Meira Trindade. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).264) Apelação Cível nº 0805615-86.2021.8.15.0331. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município de Santa Rita, rep. por seu Procurador-Geral, Adair Borges Coutinho Neto.Apelado(

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 Assistência dos Empregados da Saelpa – Funasa. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 17.03.22: Cota – Adiado para próxima sessão, por indicação da relatora. Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado para próxima sessão por videoconferência. RELATOR: EXMO. DES. JOS�

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________ 0001225-69.2013.8.15.0531 22/11/201912:50:14 Juizado Especial Cível (Art. 201 LOJE-PB) ________________________________________________________________________________________________________________________ 0001535-12.2012.8

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 4 CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL. PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CDL. AFASTAMENTO. MÉRITO. DÍVIDA INEXISTENTE. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ATO ILÍCITO. INDENIZAÇÃO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO CONSUMIDOR (A