Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 36 0621925-63.2020.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Passo Seguro Comércio e Repesentações Ltda. Advogado: Julio Leite Filho (OAB: 2162/CE). Réu: Carlos Alberto Gomes Mesquita. Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Sorteio. Seção de Direito Público 0201779-63.2020.8.06.0001 - Petição. Autor: João Joélcio Oliveira Teixeira. Advogados: E

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 36 0621925-63.2020.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Passo Seguro Comércio e Repesentações Ltda. Advogado: Julio Leite Filho (OAB: 2162/CE). Réu: Carlos Alberto Gomes Mesquita. Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Sorteio. Seção de Direito Público 0201779-63.2020.8.06.0001 - Petição. Autor: João Joélcio Oliveira Teixeira. Advogados: E

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1863 95 Vasconcelos. Advogado: Jose Viana de Abreu (OAB: 5826/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES 20 - 0011671-82.2017.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Recorrido: Eduardo Cavalcante do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pú

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2571 282 FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Relatora - Advs: Germano Monte Palácio (OAB: 11569/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO) CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS 1ª Câmara Criminal DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 8003151-89.2020.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: André Almeida Albuquerque - Agravado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2586 155 Relatora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios opostos, porém para rejeitá-los, nos termos do voto da Relatora.” 42 - Embargos de Declaração Criminal 0153663-94.2018.8.06.0001/50000 - 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Embargante: M. J. L. B.. Advogado: Francisco Rodney Pinheiro dos Santos. Embargado: M

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1875 79 Relatora: A Exma. Sra. Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Francisco Carneiro Lima. Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao recurso interposto, excluindo ex officio, a condenação em reparação de danos, ordenando a expedição, por este Tribunal, do mandado de prisão em desfavor do recorrente após o transc

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1872 110 1ª Câmara Criminal EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal Coordenadoria de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0018937-23.2017.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Adilson Muniz de Carvalho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MAR