Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1210 - - Liberdade Nº 0002070-29.2016.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: LEONARDO BRITO CESÁRIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1210 - - Liberdade Nº 0002070-29.2016.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: LEONARDO BRITO CESÁRIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 380 Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2017 0000108-80.2016.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação : Procedimento Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 779 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Guarujá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005436-28.2015.8.26.0223; Receptação; Apelante: MARIO RODRIGUES LOPES; Advogado: Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2148 615 de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - B.S.S.O. - Vistos. Trata-se de representação oferecida pelo Ministério Público em virtude do descumprimento das medidas aplicadas, acoplada a estes autos de execução e medida socioeducativa. Por primeiro, determino que o tramite da repr

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Isabel Santa Isabel Santa Isabel Santa Isabel Santa Rosa de Viterbo Santa Rosa de Viterbo Santana de Parnaíba Foro de Santana do Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana d

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Rio Claro Rosana Salesópolis Salto Salto Salto Salto Salto Salto Salto de Pirapora Santa Adélia Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1903 Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: João Vitor Martins Dias - Advogada: Fernanda Cristina Jose de Souza (OAB: 354047/SP) (Fls: 97) 0004537-73.2015.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1903 Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: João Vitor Martins Dias - Advogada: Fernanda Cristina Jose de Souza (OAB: 354047/SP) (Fls: 97) 0004537-73.2015.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R