13 Dados Localizados 0005460-77.1999.8.26.0462 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2307 Processo 0004150-16.2011.8.26.0462 (462.01.2011.004150) - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Fernando Almeida Poyatos - Prefeitura da Estancia Hidromineral de Poá - Fl. 177: Expeçam-se mandados de levantamento dos valores depositados a fl. 175/176, em favor do autor e seus advogados. Após, remet
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 3095 Processo 0004741-56.2003.8.26.0462/01 (462.01.2003.004741/1) - Cumprimento de sentença - Banco Nossa Caixa S/A - Mega Estrutural Industria e Comercio Ltda - Recolhida a respectiva taxa e apresentado cálculo atualizado do débito, defiro a penhora on line, via BACENJUD, procedendo-se à elaboração da minuta
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7275 das circunstâncias do caso. Não se pode perder de vista, ainda, o caráter sancionatório da indenização por dano moral. Além da compensação da dor, deve ser reprimida a conduta do ofensor de modo a impingir nele o temor da reincidência, da reiteração.O valor da indenização por dano moral, porém,
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 2198 ANTONIO URBANO DE ARAUJO (OAB 86699/SP) Processo 0004977-66.2007.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Antonio Carlos Reinjak - Banco Itau S/A - Tendo em vista os termos da certidão de fl. 223, segundo estabelece o texto constitucional, art. 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2596 Silvio Rogerio Porto Rosa - Ciência do Ofício da Delegacia de Polícia Estância Hidromineral de Poá informando que o preso Silvio Rogério Porto Rosa foi removido para a cadeia pública de Mogi das Cruzes. - ADV: FRANCISCO CORREIA NUNES (OAB 148358/SP), ROSEMEIRE ROSSONI (OAB 181760/SP) Processo 0004215-74