TJSP 02/06/2015 -Fl. 3095 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1897
3095
Processo 0004741-56.2003.8.26.0462/01 (462.01.2003.004741/1) - Cumprimento de sentença - Banco Nossa Caixa S/A
- Mega Estrutural Industria e Comercio Ltda - Recolhida a respectiva taxa e apresentado cálculo atualizado do débito, defiro
a penhora on line, via BACENJUD, procedendo-se à elaboração da minuta de bloqueio. Caso positivo, prossiga-se com o
necessário à transferência para depósito judicial que ficará automaticamente convertido em penhora, intimando o(a) executado(a)
para, querendo, apresentar impugnação. Caso negativo, ao desbloqueio (se for o caso), intimando-se o(a) exeqüente para
dar andamento à execução. Intime-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), VALÉRIA GUIMARÃES PASSOS
MARCHIONE (OAB 172170/SP), CAROLINA BARRIONUEVO DOS SANTOS (OAB 262343/SP)
Processo 0004743-16.2009.8.26.0462 (462.01.2009.004743) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Gabriela Cardoso da
Silva - Gilson da Silva Lima - Manifeste-se o requerido sobre o desarquivamento destes autos, os quais permanecerão em
cartório pelo prazo de 30 dias. Após, retornarão ao arquivo. - ADV: LÉIA DE OLIVEIRA (OAB 226161/SP)
Processo 0004757-63.2010.8.26.0462 (462.01.2010.004757) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jfm Engenharia
Ltda - Paulo Cesar Torres Passos - J. Defiro, se em termos: A intimação do exequente para que efetue o pagamento dos
honorários arbitrados na r. Sentença e fixados sobre 10% do valor da causa, corrigidos, que em abril de 2015 corresponde a R$
7.557,82. - ADV: FATIMA EMILIA GROSSO R DE MATTOS DOS ANJOS (OAB 83881/SP), ESTELA FERREIRA DE ANDRADE
(OAB 96680/SP)
Processo 0004895-07.2013.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Wilson Fernando da Silva - Banco
Fiat Sa - Vistos. Devidamente intimado(a) a comprovar sua hipossuficiência ou recolher o valor da taxa de distribuição, o(a)
requerente quedou-se inerte (fls. 59). Assim, nos termos do art. 257 do C.P.C., determino o cancelamento da distribuição.
Providencie a serventia o quanto necessário. - ADV: DAVID CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 316712/SP)
Processo 0004949-35.2006.8.26.0462 (462.01.2006.004949) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tania Cristina
Pereira - Maria do Socorro Pereira - Vistos. Homologo, por sentença, a partilha constante a fls. 64/66, para que produza seus
legais e jurídicos efeitos, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados
eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se alvará como requerido a fls. 131 e arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: DION ALLY FERREIRA DE BRITTO (OAB 140956/SP)
Processo 0004995-68.1999.8.26.0462/01 (462.01.1999.004995/1) - Cumprimento de sentença - Jose das Gracas Cruz Arco Iris Representações Comerciais Ltda. - Fls. 163: Intime-se novamente o exequente para complementar o valor da taxa
para realização da penhora on-line, via Bacenjud. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUCIANO ARIAS
RODRIGUES (OAB 210317/SP), MARCO ANTONIO MAYER (OAB 57887/SP), GABRIEL DE SOUZA (OAB 129090/SP)
Processo 0005047-44.2011.8.26.0462 (462.01.2011.005047) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg - Brasil Multicarteira - Georgia Fernandes
Figueiredo - Fls. 98/105: Recebo como aditamento ao pedido de fls. 87/88. Anote-se e retifique-se para constar no polo ativo da
ação o Fundo PCG - Brasil Multicarteira. Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a não localização
do veículo e do réu (fls. 108). Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0005069-05.2011.8.26.0462 (462.01.2011.005069) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato Jose Francisco Macedo Junior - Vistos. Devidamente intimado (fls. 68 e 69) a dar regular andamento ao processo no prazo
de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento, o autor deixou de se manifestar (fls. 74). Posto isso, com fundamento no
art. 267, III, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo sem a apreciação do mérito. Custas pelo autor. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I. (OBS.: Preparo R$ 422,67; Porte de remessa e retorno R$ 32,70 por volume). - ADV: CLAYTON
FERNANDO LOPES DA SILVA (OAB 264694/SP)
Processo 0005126-67.2004.8.26.0462 (462.01.2004.005126) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Brunetto
Locacoes Maquinas e Equipamentos Ltda - Ismenia Aparecida Lopes Felix Moreira - Vistos. Devidamente intimados (fl. 221)
a dar regular andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento, a exequente deixou de se
manifestar (certidão retro). Posto isso, com fundamento no art. 267, III c.c. 598, ambos do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo
sem a apreciação do mérito, aplicado análoga e subsidiariamente ao caso. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.
(OBS.: Preparo R$ 106,25; Porte de remessa e retorno R$ 32,70 por volume). - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO
(OAB 146902/SP), ITACI PARANAGUÁ SIMON DE SOUZA (OAB 213419/SP)
Processo 0005177-68.2010.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria de
Fatima de Sá - Destaque Distribuidora de Veículo e Peças Ltda - Fls. 260/261 e 263: Remetam-se os autos ao Contador, tendo
em vista a diferença de valores apontada pela exequente e executado. Int. - (Digam as partes sobre o cálculo de fls. 267/268)
- ADV: ADRIANA BEZERRA DE AMORIM GONCALVES (OAB 133761/SP), RICARDO RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 177379/
SP)
Processo 0005199-29.2010.8.26.0462 (apensado ao processo 0011099-66.2005.8.26) (462.01.2010.005199) - Alvará
Judicial - Promessa de Compra e Venda - Fernando Sena Rodrigues - - Maria do Céu Marmé Rodrigues - Olivia Domiciana
Ribeiro Gonçalves Pereira - Fls. 58/59: Defiro a prioridade na tramitação do processo (art. 1211-A do C.P.C.). Anote-se. Antes
de apreciar o pedido do requerente, providencie a serventia, com urgência, a pesquisa de endereço da inventariante. Com este,
intime-se a inventariante e sua advogada, ambas por oficial de Justiça, para que a inventariante se manifeste sobre o pedido de
alvará. O silêncio será interpretado como concordância tácita. Int. - ADV: JOANA RIBEIRO PEREIRA (OAB 112994/SP), THAIS
DE CAMARGO OLIVA RUFINO ANDRADE (OAB 229699/SP)
Processo 0005346-21.2011.8.26.0462 (462.01.2011.005346) - Inventário - Inventário e Partilha - Gisele Campelo Diniz e
outros - Creuza Campelo - Vistos. Fls. 106: Dado o lapso temporal transcorrido, defiro pelo prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente,
conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: JONAS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 107317/SP), ANA ROSA GRIGÓRIO
(OAB 187463/SP), ANA VERÔNICA DA SILVA (OAB 178136/SP)
Processo 0005406-62.2009.8.26.0462 (462.01.2009.005406) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Supermercado Samy
Ltda - A D Comercio de Bebidas e Condimentos Ltda - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 161, JULGO EXTINTA a execução
nos termos do art. 794, I, do C.P.C. Custas remanescentes pela executada. Certificado o trânsito em julgado e recolhidas as
custas finais (inciso III, art. 4º da Lei 11.608/03) arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CARLOS AUGUSTO FARAO (OAB 139843/
SP), LUIZ DOS SANTOS PEREZ (OAB 77553/SP)
Processo 0005460-77.1999.8.26.0462 (462.01.1999.005460) - Separação Litigiosa - Dissolução - Geraldina Sampaio de
Lima da Silva - Antonio Euclides da Silva - Vistos. Fls. 130: Observados os termos da cota da D. Promotora de Justiça, indefiro
o pedido exoneratório. Fls. 133: Salvo exceção aos instrumentos de mandato de fls. 101 e 103, considerando tratar-se de
cópias simples, indefiro o desentranhamento dos documentos de fls. 98,102,112 e 113. Oportunamente, arquivem-se os autos,
observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: JORGE APARECIDO RAMOS ROJO (OAB 93081/SP), GILBERTO CRUZ DE
OLIVEIRA (OAB 55821/SP), JOEL DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 54829/SP)
Processo 0005543-10.2010.8.26.0462 (462.01.2010.005543) - Depósito - Depósito - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º