Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1996 1281 julgado dessa decisão, quando, então, a obrigação restará extinta, salvo se, antes de transcorrido o lapso temporal assinalado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que ensejou a concessão da gratuidade (art. 98, § 3º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes de praxe. ADV: MARIA CLARA RODRIGUES

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 1024 BANCO DO BRASIL S/A - PENTECOSTE - BANCO BMG S/A - A parte autora interpôs recurso de apelação em face da sentença que indeferiu a petição inicial. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Nos termos do art. 331, PC, cite-se a parte ré para, no prazo legal, responder ao recurso de apelação manejado. Decorrido o prazo com ou sem apresentação de resposta, re

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2121 831 CASTRO, à disposição, o digitei. CAIO LIMA BARROSO Juiz de Direito Titular ADV: MARIA CLARA RODRIGUES PINHO (OAB 8308/CE) - Processo 0005956-52.2016.8.06.0144 - Interdição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Matilde de Sousa Lopes - INTERDO: M.E.S.L. - Ante o teor da certidão de fl. 47, intime-se a advogada da promovente para indicar o endereço atu

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 1024 BANCO DO BRASIL S/A - PENTECOSTE - BANCO BMG S/A - A parte autora interpôs recurso de apelação em face da sentença que indeferiu a petição inicial. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Nos termos do art. 331, PC, cite-se a parte ré para, no prazo legal, responder ao recurso de apelação manejado. Decorrido o prazo com ou sem apresentação de resposta, re

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2188 969 Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - REQUERENTE: F.E.P.S. e outro - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil/2015, homologo por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo apresentado em juízo pelas partes às fls. 02/03, que passará a fazer parte integrante desta. Defiro a justiça gratui

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2773 877 para cada uma das partes, devendo seus advogados ficarem responsáveis pela respectiva intimação das testemunhas nos termos dos arts. 455 e seguintes do CPC, somente sendo admissível a intimação pelo Juízo se requerida pela parte interessada e desde que comprovada a necessidade da diligência. Intimem-se as partes, por seus advogados, para apresentarem rol de testemunhas