TJCE 26/09/2018 -Fl. 1281 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1996
1281
julgado dessa decisão, quando, então, a obrigação restará extinta, salvo se, antes de transcorrido o lapso temporal assinalado,
o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que ensejou a concessão da gratuidade (art.
98, § 3º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes de praxe.
ADV: MARIA CLARA RODRIGUES PINHO (OAB 8308/CE) - Processo 0006120-46.2018.8.06.0144 - Homologação de
Transação Extrajudicial - Alimentos - REQUERENTE: G.L.L. e outros - (...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, III, “b”
do CPC, homologo por sentença, para qye surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo apresentado em juízo pelas partes às
fls. 02/03, que passará a fazer parte integrante desta.
ADV: BARBARA ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA (OAB 21494/CE) - Processo 0006157-73.2018.8.06.0144 - Guarda
- Alimentos - REQUERENTE: J.R.S.A. - REQUERIDO: L.S.S. - Conciliação Data: 06/11/2018 Hora 11:45 Local: Audiência
Pentecoste Situacão: Pendente
ADV: MARIA CLARA RODRIGUES PINHO (OAB 8308/CE) - Processo 0006168-05.2018.8.06.0144 - Divórcio Consensual
- Dissolução - REQUERENTE: M.M.S. e outro - Evidenciado estaremos os requerentes separados, não havendo notícia de ter
ocorrido entre eles novo convívio conjugal e satisfeitos os demais requisitos legais, DECRETO O DIVÓRCIO das partes, o que
faço arrimado no artigo 226, § 6º, da Norma Ápice, bem ainda nos artigos 2º, IV, 24, caput, e par. ún., c/c o artigo 40, § 2º, da
Lei nº 6.515/77.
ADV: MARIA CLARA RODRIGUES PINHO (OAB 8308/CE) - Processo 0006173-27.2018.8.06.0144 - Homologação de
Transação Extrajudicial - Alimentos - REQUERENTE: Jackeline Rodrigues Damasceno e outro - (...) Ante o exposto, com
fundamento no artigo 487, III, “b” do CPC, homologo por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo
apresentado em juízo pelas partes às fls. 02/03, que passará a fazer parte integrante desta.
ADV: MARIA CLARA RODRIGUES PINHO (OAB 8308/CE) - Processo 0006178-49.2018.8.06.0144 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: A.R.F. - REQUERIDO: G.M.F. - Conciliação Data: 06/11/2018 Hora 09:15 Local: Audiência
Pentecoste Situacão: Pendente
ADV: MARIA CLARA RODRIGUES PINHO (OAB 8308/CE) - Processo 0006199-25.2018.8.06.0144 - Procedimento Comum
- Investigação de Paternidade - REQUERENTE: A.S.M.S. - REQUERIDO: F.Y.A.S. - Conciliação Data: 06/11/2018 Hora 14:00
Local: Audiência Pentecoste Situacão: Pendente
ADV: MARIA CLARA RODRIGUES PINHO (OAB 8308/CE) - Processo 0006208-84.2018.8.06.0144 - Homologação de
Transação Extrajudicial - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Marineth Lima Sales e outro - (...) Ante o exposto,
com fundamento no artigo 487, III, “b” do CPC, homologo por sentença, para qye surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo
apresentado em juízo pelas partes às fls. 02/03, que passará a fazer parte integrante desta.
ADV: LAIS MARTINS BANDEIRA (OAB 38831-0/CE) - Processo 0006250-36.2018.8.06.0144 - Adoção - Guarda REQUERENTE: S.K.S.S.C. - REQUERIDO: A.S.S.Q. - Desta forma, objetivando resguardar os interesses do menor, DEFIRO A
GUARDA PROVISÓRIA VINDICADA pela autora SAMARA KELLY SALES DA SILVA CORREIA, até ulterior deliberação. Intimese a autora acerca da presente decisão e para subscrever termo de guarda provisória. Cite-se a promovida. Proceda-se ao
estudo social do caso, por intermédio da secretaria municipal. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários.
ADV: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP), ADV: DÉBORA DOMESI SILVA LOPES (OAB
238994/SP) - Processo 0006260-51.2016.8.06.0144 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Liberty Seguros S.a
- REQUERIDO: Km Cacau Industria e Comercio de Laticinios Ltda Me e outro - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei
conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 05 de novembro de 2018, às 09:30h. O referido é verdade.
Dou fé.
ADV: MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO (OAB 14805/CE) - Processo 0006280-71.2018.8.06.0144 - Divórcio Consensual
- Dissolução - REQUERENTE: Maria Flaviana Furtado de Sousa Amorim e outro - (...) Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o
pedido de divórcio, dissolvendo o casamento havido entre as partes, e por consequência, HOMOLOGO o acordo firmado na
exordial, em todos os seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
ADV: MARIA CLARA RODRIGUES PINHO (OAB 8308/CE) - Processo 0006281-56.2018.8.06.0144 - Divórcio Consensual Dissolução - REQUERENTE: Ana Paula Forte Rodrigues Queiroz e outro - (...) Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de
divórcio, dissolvendo o casamento havido entre as partes, e por consequência, HOMOLOGO o acordo firmado na exordial, em
todos os seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
ADV: MARIA CLARA RODRIGUES PINHO (OAB 8308/CE) - Processo 0006282-41.2018.8.06.0144 - Homologação de
Transação Extrajudicial - Alimentos - REQUERENTE: Daniele Felismino Mendes e outro - (...) Ante o exposto, com fundamento
no artigo 487, III, “b” do CPC, homologo por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo apresentado em
juízo pelas partes às fls. 02/04, que passará a fazer parte integrante desta.
ADV: MARIA CLARA RODRIGUES PINHO (OAB 8308/CE) - Processo 0006313-32.2016.8.06.0144 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: F.D.R.S. - REQUERIDO: M.D.V.S. - Conciliação Data: 06/11/2018 Hora 09:30 Local: Audiência
Pentecoste Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO (OAB 17693-0/CE) - Processo 0006315-02.2016.8.06.0144 - Procedimento
Comum - Contratos Bancários - REQUERENTE: Maria Valdelice Cavalcante Souza - REQUERIDO: Banco Panamericano S/A Conciliação Data: 05/11/2018 Hora 17:00 Local: Audiência Pentecoste Situacão: Pendente
ADV: ANTONIA VALERIA BRAGA FIRMIANO (OAB 10829/CE) - Processo 0006315-31.2018.8.06.0144 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: J.B.A.M. - REQUERIDO: I.L.M. - Conciliação Data: 07/11/2018 Hora 17:00 Local: Júri Pentecoste
Situacão: Pendente
ADV: MARIA CLARA RODRIGUES PINHO (OAB 8308/CE) - Processo 0006323-08.2018.8.06.0144 - Homologação de
Transação Extrajudicial - Alimentos - REQUERENTE: A.F.F.S. e outro - (...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, III,
“b” do CPC, homologo por sentença, para qye surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo apresentado em juízo pelas partes
às fls. 02/03, que passará a fazer parte integrante desta.
ADV: BARBARA ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA (OAB 21494/CE) - Processo 0006353-43.2018.8.06.0144 - Guarda
- Alimentos - REQUERENTE: F.A.F.S. - REQUERIDO: F.D.L.S. - Conciliação Data: 06/11/2018 Hora 11:15 Local: Audiência
Pentecoste Situacão: Pendente
ADV: MARIA CLARA RODRIGUES PINHO (OAB 8308/CE) - Processo 0006355-47.2017.8.06.0144 - Procedimento Comum
- Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M.F.S.S. - REQUERIDO: J.B.S.A. - Conciliação Data: 06/11/2018 Hora 10:15
Local: Audiência Pentecoste Situacão: Pendente
ADV: MARIA CLARA RODRIGUES PINHO (OAB 8308/CE) - Processo 0006369-94.2018.8.06.0144 - Alvará Judicial Levantamento de Valor - REQUERENTE: Francisco Luiz de Freitas Silva - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo
nº:0006369-94.2018.8.06.0144 Classe:Alvará Judicial Assunto:Levantamento de Valor Requerente:Francisco Luiz de Freitas
Silva Valor da Causa:R$ 750,00 O(A) Dr(a). Caio Lima Barroso, Juiz(a) de Direito Vara Única da Comarca de Pentecoste/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º