Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1691 0006405-76.2018.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Carlos - Relator Alberto Anderson Filho Apelante: I. R. M. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Lilian França da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 389 0003861-58.2019.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 687 COUTINHO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0006076-46.2019.8.26.0496; Livramento condicional; Agravante: Drieli Pamela da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: João Fink

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3846 MARCIANO retorne ao regime fechado, com a determinação de que deverá ser realizado exame criminológico presidido por equipe multidisciplinar.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Saulo de Tarso Dutra de Alencar e Silva (OAB: 132316/RJ) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0003157-94.2016.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3846 MARCIANO retorne ao regime fechado, com a determinação de que deverá ser realizado exame criminológico presidido por equipe multidisciplinar.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Saulo de Tarso Dutra de Alencar e Silva (OAB: 132316/RJ) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0003157-94.2016.