TJSP 10/09/2019 -Fl. 389 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2888
389
0003861-58.2019.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005820-81.2017.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: BRUNO FELIPE FRANCA
DE LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB:
317641/SP) (Defensor Público);
0004073-79.2019.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001473-85.2019.8.26.0509;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: JHONES DA SILVA GALINDO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0004077-19.2019.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006808-22.2018.8.26.0509;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Thiago dos Santos Godoi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0007515-92.2019.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal;
Nº origem: 0005617-83.2015.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: RAFAEL AUGUSTO QUIORATO
CAMPOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Guilherme Paulo Marques
(OAB: 321424/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003853-81.2019.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002893-96.2017.8.26.0509;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Andre Souza Ferreira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP)
(Defensor Público);
0010096-35.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000178-12.2016.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Bruno de Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0003857-21.2019.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002776-08.2017.8.26.0509;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jonas Aldemar Sperandeo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0004079-86.2019.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008086-41.2017.8.26.0041;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: ROSIVALDO CONCEIÇÃO SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004165-57.2019.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003575-80.2019.8.26.0509;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ivan dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP)
(Defensor Público);
1513065-22.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513065-22.2019.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose
Aparecido Jorge de Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Luciana
Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004148-21.2019.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001945-86.2019.8.26.0509;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LUCAS DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º