Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Vieira Arcoverde e outros( espolio de Inaldo Ayres Vieira c/c Maria Aires Arcoverde).ADVOGADO: Valdisio Vasconcelos de Lacerda Filho OAB/PB 11.435, José Augusto Meireles Neto OAB/PB 9.427.cota da sessão dia 14.11.17- “Adiado julgamento para republicação, sessão marcada para dia 28.11.17. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz c

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 00164 Processo: 0039642-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora, para em trinta dias, promover a execucao do julga-do.... 00165 Processo: 0039962-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO DE OL

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 10.887/04. Preliminares rejeitadas. Apelação parcialmente conhecida e, nesta extensão, desprovida. - Considerando-se o teor do enunciado de súmula n. 48, deste Tribunal de Justiça, é de se reconhecer a legitimidade passiva do Município para responder pela repetição do indébito tributário; - Não viola o princípio da dialeticidade o r

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 03) Apelação Cível nº 00139632920158150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. Advogado(s): André Gonçalves de Arruda – OAB/SP 200.777. Apelado(s): Município de Campina Grande, repres

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N°20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB N°20.832-A) AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO DINIZ BARBOSA ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/PB 140.741-A), JURANDIR PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 5334), ANDRÉ CASTE