TJPB 06/12/2017 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 03) Apelação Cível nº
00139632920158150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. Advogado(s): André Gonçalves de Arruda – OAB/SP 200.777.
Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Andréa Nunes Melo – OAB/PB 11.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 04) Apelação Cível nº
00968979320128152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eremilton Dionísio da
Silva. Advogado(s): Em causa própria – OAB/PB 21.230. 1ºApelado(s): Grupo Quatro Planejamento e Obras Ltda.
Advogado(s): João Brito de Gois Filho – OAB/PB 11.822. 2ºApelado(s): Condomínio Edifício Mozart. Advogado(s):
Heratóstenes Santos de Oliveira – OAB/PB 11.140. 3ºApelado(s): Renata Madalena Zaccara Nunes. Advogado(s):
Vital José Pessoa Madruga Filho – OAB/PB 18.055.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 05) Apelação Cível nº
00000747920168150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Clóvis Sebastião da Silva. Advogado(s):
Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira
Castro – OAB/PB 20.283-A e Carlyson Renato Alves da Silva -OAB/PB 19.830-A.

AVISO DE ADIAMENTO QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
João Pessoa, 05 de dezembro de 2017 -AVISO DE ADIAMENTO – De ordem do Exmo. Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira, Presidente, em exercício, da 4ª Câmara Especializada Cível, avisamos aos senhores
advogados, partes e demais pessoas interessadas que, por decisão dos integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível deste Tribunal, a 42ª Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 12/12/2017 (terça-feira), referente
à pauta publicada no Diário da Justiça do dia 01/12/2017, ocorrerá no dia 14/12/2017 (quinta-feira), às 09:00
horas. Marcos Aurélio Franco Coutinho Assessor da 4ª Câmara Especializada Cível.

ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 44º¨ (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 28 dias do mês
de novembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), sob a Presidência do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, Presentes, ainda, o Exmo. Des. Luíz Silvio Ramalho Júnior, Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, bem como o
representante do parquet Estadual, na pessoa da Dra Lucia de Fátima Maia de Farias. Foi aberta a sessão às
08:48 (oito horas e quarenta e oito minutos) com término as 10:00 (dez horas) secretariada pela Assessora da
Câmara, Dayse Feitosa Negócio Torres. Inicialmente, o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, assim
se pronunciou: “Havendo número legal, declaro aberta esta sessão.. Dando continuidade aos trabalhos, colocouse à apreciação dos demais membros as atsa da sessão ordinária da 43ª Sessão e 4º Sessão Extraordinária, não
havendo manifestação que objetivasse sua reprovação, ficando aprovada, sem restrições. Em seguida foram
julgados RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801281-71.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: Felix Oliveira de Souza e
outra. ADVOGADO: Francisco Adailson Cassimiro de Sousa 15.459.EMBARGADO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718 e outros.Resultado da sessão dia
28.11.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801839-43.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631; Sergio Roberto Felix Lima OAB/PE 29242.EMBARGADO: Myrtel Empreendimentos Hoteleiros LTDAADVOGADO: Ricardo Regis de Brito OAB/PB 19.492 Gustavo Lopes Costa da Silva
OAB/PB 19.605, Renatto Regis de Brito OAB/PB 22.222.Resultado da sessão dia 28.11.17- “Embargos acolhidos,
com efeitos infringentes, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 03– AGRAVO INTERNO Nº 0803236-40.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2 º Vara Cível da Comarca da
Capital. AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO Hermano Gadelha de
Sá a OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres matos OAB/PB 13.040, AGRAVADO: O;M;P;P;B- Representada por
sua genitora Juliana Maria Martins PessoaADVOGADO:Joacil de Brito Pereira Neto OAB/PB 21.102Resultado da
sessão dia 28.11.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Presente o
advogado Hermano gadelha de Sá, em favor da agravante.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803352-46.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. AGRAVANTE: João Batista Rogério da Silva. ADVOGADOS: André Araújo Melo Cruz
OAB/PB 15.049; Otto Rodrigo Melo Cruz OAB/PB 11.480.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Luiz
Felipe de Araújo Ribeiro e Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Cota da sessão dia 28.11.17- “Retirado de
pauta por indicação do relator.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com
jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801660-12.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara Civel da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE: Kelly Rafaela da Silva Alves. ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928.AGRAVADO: Itau Seguros S/A. - Unibanco Aig Seguros S/A.ADVOGADO: Samuel Marques Custodia de Albuquerque
OAB/PB 20.111-A.Resultado da sessão dia 28.11.17-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição
plenasubstituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802863-09.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas AOB/PB e Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.AGRAVADO: Paulo Ernesto do Rego Filho MEADVOGADO: Wanderlan Waldez de Sousa Figueiredo OAB/
PB 18.417.Resultado da sessão dia 28.11.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800870-28.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADORA: Alessandra Ferreira Aragão OAB/PB 18013, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631. AGRAVADO: Ericka Angela de Aguiar Oliveira.ADVOGADO:Clayton Monteiro Barreiro de Araújo OAB/PB
22.133 e outros.Resultado da sessão dia 28.11.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena
substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803896-34.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Giuseppe Silva
Borges StuckertADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189 Elisangela Braghini Basilio de Sousa OAB/
PB 14.373-BAGRAVADO: Associação Brasileira da Industria de Hoteis da Paraíba+Resultado da sessão dia
28.11.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804285-19.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631, Igor Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663AGRAVADO: Pablo Renan Alves
NovaesADVOGADO:André Robson Viana Seixas OAB/PB 34.446Resultado da sessão dia 28.11.17- “Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802555-70.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de
PicuíAGRAVANTE: Cristinane Ferreira da CostaADVOGADO:Charles Féliz Layme OAB/PB
10.073.AGRAVADO:Prefeito do Município de Pedra Lavrada- Jarbas de Melo AzevedoADVOGADO:Rômulo Lea
Costa OAB/PB 15.582 Resultado da sessão dia 28.11.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena
substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803867-81.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE Unimed João pessoaCooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO:Marcelo Weick Pogliese OAB/PB 11.158, Luis Fernando Benevides
Ceriani OAB/PB 11.988.AGRAVADO: Água na Boca Doceria Ltda- ME.ADVOGADO:Cleanto Gomes Pereira Júnior
OAB/PB 15.441, Cleanto Gomes Pereira OAB/PB 1.740.Resultado da sessão dia 28.11.17- “Deu-se provimento
ao recurso, ficando determinado que o prazo de desocupação seria de 15 dias após a publicação do acordão
respectivo, nos termos do voto do relator, unânime”. Presente o advogado Luis Fernando, em favor da
unimed.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080459270.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de CabedeloAGRAVANTE: Ford Motor Company Brasil
Ltda ADVOGADO:Celso de Faria Monteiro OAB/PB 21.221-A.AGRAVADO: José Jumar Gomes de
MedeirosADVOGADO:Guilherme Fontes de Medeiros OAB/PB 14.063, Resultado da sessão dia 28.11.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 13– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809020-77.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de
João Pessoa-PB. APELANTE:Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: João de LimaADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.Resultado da sessão dia 28.11.17- “Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No Mérito, por igual votação, negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).

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14– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803650-47.2015.8.15.0731 ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de
Cabedelo.APELANTE: Seguradors Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT- S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio
dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO: Fernando José GuerraADVOGADO:José Eduardo da Silva OAB/PB
12.578, Alexandra Cesar Duarte OAB/PB 14.438 e outra.Resultado da sessão dia 28.11.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
15– APELAÇÃO CIVEL Nº 0824142-33.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3º Vara Cível da Capital.APELANTE: Banco
Volkswagem S/A. ADVOGADO: Camila Andrade OAB/PE 1.494-A.APELADO: Fernando Antônio dos
SantosADVOGADO:Hélio Eduardo da Silva Maia OAB/PB 13.754.Resultado da sessão dia 28.11.17- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 16– APELAÇÃO CIVEL Nº 0816380-92.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE Ronaldo Aires Barros. ADVOGADO:Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708,
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.APELADO: Banco Santander S/AADVOGADO:Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 28.11.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com
jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17– AGPELAÇÃO
CIVEL N º 0801219-43.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de BayeuxAPELANTE: Banco Itaú
BMG- Consignado S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Djalma Soares da
SilvaADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442Resultado da sessão dia 28.11.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 18– APELAÇÃO CIVEL Nº 0825973-82.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Marileuza Alves dos Santos ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB
14.708.APELADO: Banco Santander S/AADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da
sessão dia 28.11.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS19– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080111573.2016.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Késia Wanne Leal
LimaADVOGADO: Luciano Jose Nobrega Pires OAB/PB 6820, Felipe Augusto de Melo Torres OAB/PB 12.037,
Juliana do Ó Tejo e Torres OAB/PB 15.20AGRAVADO: Waldemar Pereira da Cunha, João Ferreira do nascimento,
Otaciano Ferreira do Nascimento, Nair Ferreira, Maria do Carmo Firmino do Nascimento, Pacheco e larissa,
inquilinos, e outros.ADVOGADO:Margarete Nunes e Aguiar OAB/PB 17.824AGRAVADO: Empresa, J. Ferreira
Colchões e Acessórios e outros, Fabiana, inquilinaADVOGADO:Luciano Pires Lisboa OAB/PB 10.856, Samuel
Lima Silva OAB/PB 13.084Cota da sessão dia 28.11.17- “Retirado de pauta por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803343-55.2015.8.15.0000
ORIGEM: 4º Vara Regional de mangabeira da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Lícia Maria Gomes de Araújo e
outros. ADVOGADO: Carlos Robero Scóz Jr. OAB/PB 23.456-A. e Marcos Reis Gandin OAB/PB 26.415-A, Diogo
Zilli OAB/PB 15928-B.AGRAVADO: Federal de Seguros S/A.(em liquidação extrajudicial).ADVOGADO:Josemar
Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.Resultado da sessão dia 28.11.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.PROCESSOS FÍSICOS:RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004372-27.2009.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 01
APELANTE: Auridea Maria de Medeiros Stropp e Gilberto Stropp. ADVOGADO: Aumari de Lima Costa OAB/
PB.3.594. 02 APELANTE: Valdina Luna. ADVOGADO: Ayrton Lacet Porto OAB/PB 2.915. 01 APELADO: Audivan
Freitas Teixeira. ADVOGADO: Hermann César de Castro Pacífico OAB/PB 6.072. 02 APELADO: Carlos Marcondes Galvão Cavalcanti. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Moraes OAB/PB 10.050. 03 APELADO: Cleumy
Braga da Gama. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Moraes OAB/PB 10.050. 04 APELADO: Antônio Eduardo
Cunha. ADVOGADO: Davi Tavares Viana OAB/PB 14.644, Ana carolina Pereira Tavares Viana OAB/PB 14.643.
ADVOGADO: Ayrton Lacet Porto OAB/PB 2.915. 06 APELADO: Cartório Figueiredo Dornelas - representada por
Tânia Maria Dornelas de Melo ADVOGADO: Adail Byron Pimentel OAB/PB 3722 07 APELADO: Kristiany Quitéria
Mourato Almeida Gama ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Moraes OAB/PB 10.050. 08 APELADO: Cartório
Carlos Ulisses de Carvalho Neto ADVOGADOS: Marcel de Moura Maia Rabello OAB/PB 12.895, Rodrigo Lima
maia OAB/PB 14.610, Eduardo Gomes Guedes OAB/PB 16.497, Terezinha de Jesus Rangel OAB/PB 12.242;
Carlos Ulisses de Carvalho Neto OAB/PB 12487. 09 APELADO: Cartório Claudino Gomes de Santa RitaCota da
Sessão dia 12.12.16: “Rejeitada a preliminar, a unanimidade. No mérito, após o voto do relator e do Exmo. Dr.
Tércio Chaves de Moura negando provimento ao apelo da primeira promovida/2ª apelante (Valdina Luna), e dando
provimento ao apelo da parte autora, permanecendo a condenação das custas, e da verba honorária relativa aos
danos morais a fixada na sentença, e, arbitrando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no tocante a anulação
das escrituras públicas, inclusive aquelas transferidas a terceiros, a serem pagos por Valdina Luna e pelo Cartório
Claudino Gomes pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Efetuou sustentação oral o
Advogado Fabrício Montenegro, pelo 2º apelado.Cota da sessão dia 11.07.17-“Após a questão de ordem levantada pelo autor do pedido de vista, Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, de nulidade do julgamento em face
da não intimação dos patronos do co-litisconsortes Antônio Eduardo Cunha para contrarrazoar os dois recursos
de apelação, sendo manifesto o prejuízo em face do Eminente Relator já ter votado no sentido de anular a
escritura e do respectivo registro de imóvel de seu constituinte como adquirente, ainda mais vulnerando o art.
236 §1 do CPC/1973, e como o julgamento foi iniciado na Égide do CPC/2015 deve-se aplicar o seu art. 10 c/c
art. 933 § 1º do NCPC/2015. Ainda em face do disposto no art. 933 do NCPC, no sentido de se evitar a surpresa
de todas as partes habilitadas nos autos e dos seus respectivos advogados, devem ser intimados, pela
escrivania, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, em dobro. Após tal diligência, face ao pedido de vista
do relator, encaminhe-se os autos ao Gabinete do Relator Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.Cota da sessão dia
14.11.17- Adiado julgamento por indicação do relator. Ausência justificada Dr. Tercio Chaves de Moura. Sessão
marcada para o dia 28.11.17.Cota da Sessão dia 28.11.17- “Adiado por falta de quorum e desde logo designado
para a Sessão Ordinária do dia 18/12/17, no horário regimental.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). —-02– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001817-95.2013.815.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista de
Cabedelo. EMBARGANTE: Lucicleide Rafael de Sousa. ADVOGADO: Bruno Chianca Braga OAB/PB 11.430.
EMBARGADO: Humberto Ferreira Maia. ADVOGADO: Paulo Américo Maia de Vasconcelos OAB/PB 395.Resultado da sessão dia 31.10.17: “Após o voto do relator Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, acolhendo parcialmente os
embargos com efeitos modificativos. Pediu vista antecipada o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, aguarda.Relatório ratificado em sessão pelo juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa.Cota da sessão dia 14.11.17- “O autor do pedido de vista esgotara prazo regimental.”Cota da Sessão dia
28.11.17-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO
JUNIOR. 03-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0033494-97.2005.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE 01: Paulo Roberto de Aquino Nepomuceno ADVOGADO: Giordana Coutinho Meira Brito OAB/PB10.975. EMBARGANTE 02: Eduardo César de Lacerda. ADVOGADO: Johnson
Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663 e Danilo Sarmento Rocha Medeiros OAB/PB 17.586.EMBARGADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba-PBResultado da sessão dia 31.10.17: “Adiado falta de quorum.. Declarou
suspeição Des. Abraham Lincoln da Cunha RamosCota da sessão dia 28.11.17- “Adiado julgamento, para a
sessão extraordinária dia 06.12.17”.ELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 04– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 2011712-71.2014.815.0000.ORIGEM 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE: Espólio de Maria Marlene Aires Urquiza. ADVOGADO: Alan Richers de Sousa OAB/PB 19.942.01
EMBARGADO Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá
OAB/PB 8463 Weber do Amaral Chaves OAB/SP 349.177, Leidson Framarion OAB/PB 13.040.02 EMBARGADO:
José Aires Arcoverde, Nilma Vieira Arcoverde e outros( espolio de Inaldo Ayres Vieira c/c Maria Aires
Arcoverde).ADVOGADO: Valdisio Vasconcelos de Lacerda Filho OAB/PB 11.435, José Augusto Meireles Neto
OAB/PB 9.427.cota da sessão dia 14.11.17- “Adiado julgamento para republicação, sessão marcada para dia
28.11.17.Cota da sessão dia 28.11.17- “Adiado por falta de quorum em face da suspeição do Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, para inclusão na pauta extraordinária do dia 14.12.17, próximo às 09:00” RELATOR(A):
DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0039628-62.2013.815.2001.
ORIGEM: 2ª Vara dos Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB 10237); Cintia Leitão Bernardo (OAB/CE 21390). EMBARGADO: CEPATOL – Centro Paraibano de Ortopedia e Traumatologia LTDA. ADVOGADO: Wagner Herbe Silva Brito OAB/PB
11963.Resultado da sessão dia 28.11.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002793083.2011.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Jandira
de Sousa Nóbrega. ADVOGADA: Luana Martins de Sousa Benjamin OAB/PB 12.323. APELADO: Município de
Massaranduba. ADVOGADO: Ítalo Ranniery Nascimento dos Santos OAB/PB 17820.Resultado da sessão dia
28.11.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0080670-43.2003.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa. PROCURADORES: Adelmar Azevedo
Regis (OAB/PB 10237); Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro (OAB/PB 14769). APELADO: Indústria Reunidas
F. Matarazzo S/A. ADVOGADO: Fernando Gondim R. Júnior OAB/PB 9.190.Resultado da sessão dia 28.11.17“Deu-se provimento a apelação, para anular a sentença, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008732-36.2013.815.2001. ORIGEM:
Vara de Feitos Especiais da Capital. APELANTE: Valmir Silva de Medeiros.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto
Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: José Wilson
Germano de Figueiredo OAB/PB 4.008.Resultado da sessão dia 28.11.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado
com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – APELAÇÃO