Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 953 março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) - Ronaldo Batista de Abreu (OAB: 99097/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0013839-46.2009.8.26.0562/50000 (990.10.115178-2/50000) - Processo Fís

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 29 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000517-07.2011.8.15.0881 E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 1059 97 - 0010066-91.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Edson Antonio Fernandes Guvea (E outros(as)) e outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 858 98 - 0014406-81.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti Apelante: Apple Computer Brasil Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda Publica do Distrito Federal Fpdf - Apelado: Fazenda do Estado do Espirito Santo - Apelado: Fazenda do Estado do Amapa - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 983 (Procurador) - Fabio Rodrigues dos Santos (OAB: /AP) (Procurador) - Jaime Caldeira Jhunyor (OAB: 833169/MS) (Procurador) - Sergio Roberto Felix Lima (OAB: 167120/PB) (Procurador) - Paulo de trso Dias Klautaci Filho (OAB: 7494/PA) (Procurador) Tereza Cristina Vidal (OAB: 15363/PE) (Procurador) - Jose Roberto Fernandes Teixeira (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 785 0009861-94.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti Apelante: Antonia das Graças Cezar - Apelado: Prefeito Municipal da Cidade de Araçatuba (E outros(as)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Vander Cézar (OAB: 204700/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 959 Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wilson Monteiro do Nascimento (OAB: 94320/SP) - Jayme Arbex (OAB: 14247/SP) - Jairo Takeo Ayabe (OAB: 147528/SP) (Procurador) - Daniela Câmara Ferreira (OAB: 174731/SP) (Procurador) - Av

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 231 0011096-07.2012.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Publica; Nº origem: 482.01.2012.011096-5/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: Luciana Laura Tereza Oliveira Catana; Advogado: Edson Luis Firmino (OAB: 108283/SP); Advogada: Silmara Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 773 Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 DESPACHO Nº 2051727-13.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Agravante: Agostinho Dantas Vale - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1123 Plásticos Risana Indústria e Comércio Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Caroline Gandini Sanches Lima (OAB: 296702/SP) (Fls: 26) - Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP) (Fls: 26) - Advogado: Rafael Eduardo de Souza Botto (OAB: 235121/SP) - Advogada