Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Número Processo Relator. Embargante: Advogado(s) Embargado(s): Advogado Embargado(s): Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 2007 00 2 008950-8 EXE - 0008950-85.2007.8.07.0000 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR DISTRITO FEDERAL MARCIA GUASTI ALMEIDA (DF012523), GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO (DF028367), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINIST

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: DISTRITO FEDERAL MARCIA GUASTI ALMEIDA (DF012523), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) CONS ESP MSG 7253/97 WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Número Processo: Agravante: 2007 00 2 008040-0 EXE - 0008040-58.2007.8.07.0000 SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONT

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 no ITEM II, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO ACEITAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO (artigo 109 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios). ITEM I - PROCESSOS APTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL: Não existem processos

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado(s): Origem: Relatora: N

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 MONICA REGINA SILVA HAUSCHILD Secretario Conselho Especial DESPACHO 299ª Sessão 299ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Embargos de Declaração no(a) Agravo Interno no(a) Execução Contra a Fazenda Pública - Parte(s) Autora(s): DISTRITO FEDERAL Número Processo Relator. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Agravo Interno no(a) Execução Contra a Fazenda Pública Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado(s) Origem Ementa 2009 00 2 004977-5 EXE - 0004977-54.2009.8.07.0000 1142137 SANDRA DE SANTIS SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL MARCONI MEDEIROS MARQUES D

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Acórdão Relator Des. Agravante(s): Advogado Agravante(s): Advogado Agravado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 1102333 SANDRA DE SANTIS SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E OUTROS OZAIDES PEREIRA SERPA E OUTROS MARQUES E MEDEIROS ADVOGADOS & ASSOCIADOS (DF023360) DISTRITO FEDERAL MARCIA GUASTI ALMEIDA

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 705/706 DECISÃO EDMILSON ROSA GABRIEL, substituído processualmente e anuente ao acordo noticiado nos autos, antes da decisão definitiva do RE 870.947, apreciado pelo colendo STF (Tema 810 da repercussão geral), renuncia expressamente, de forma irrevogável e irretratável, “ao direito à correção monetária pelo IPCA-E, no período posterior a 30/6/2009”, aceitando, para tal fim, a