Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2889 407 Processo Digital nº: 1507478-45.2018.8.26.0554 2309/18 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Autor: Justiça Pública Réu: SERGIO LUIZ ROCHA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumaríssimo - Po

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2864 341 Processo Físico nº: 0010244-93.1996.8.26.0562 Classe Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: Cosmo Raimundo de Lima O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Betini, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1232 de alteração. Determino que os senhores advogados constituídos para obterem acesso integral aos autos digitais deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato, por peticionamento eletrônico no portal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP (www.tjsp.jus.br). Anoto que os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1274 se apresentar no horário agendado para o atendimento médico, devendo, no retorno, apresentar o devido comprovante de comparecimento à direção do estabelecimento prisional. Fls. 127: Fls.16/17: Trata-se de pedido individual de saída temporária formulado por TIAGO PEREIRA RODRIGUES. Nos termos do parágr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1322 RELAÇÃO Nº 0802/2019 Processo 1502093-39.2019.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDMILSON VIEIRA SOUSA JUNIOR - Acolho as justificativas do sr. Oficial de justiça de folhas 409/410. Dê-se ciência às partes dos laudos residuográficos e de intervenção polici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1343 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE BETINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE CABRAL GOMES PENEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0411/2019 Processo 0006054-23.2015.8.26.0562 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Nasser Hussein Khalil ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2053 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2020 Processo 0010244-93.1996.8.26.0562 (562.01.1996.010244) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Cosmo Raimundo de Lima - Vistos. ... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva movida pelo Ministério Público do Esta

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2887 479 sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 03 de novembro de 2018, por volta das doze horas e cinquenta minutos, na estrada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1129 POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOL[OGICO. Decisão recorrida que determinou a realização de exame criminológico para aferir o mérito do sentenciado. Alteração na legislação que permite a realização do exame para fins de progressão, quando em decisão fundamentada. Precedentes. Decisã