Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0001732-40.2011.5.15.0017 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR ELIAS PACETTI DASSA ADVOGADO VICTOR LUIZ DE SANTIS(OAB: 313163/SP) ADVOGADO CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOS ANJOS(OAB: 145207/SP) ADVOGADO LUCIANA LILIAN CALCAVARA(OAB: 155351/SP) RÉU PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA BAZZO(OAB: 235119/SP) ADVOGADO LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUIL

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 reclamada: AGUILLAR & SANTOS COMERCIO E INDUSTRIA 15263 RÉU ADVOGADO LEONARDO PASCHOALAO LEONARDO PASCHOALAO(OAB: 299663/SP) FIRTS ACAI & GELATTOS EIRELI ME LEONARDO PASCHOALAO(OAB: 299663/SP) METALURGICA LTDA - ME;CPJ: 97.519.355/0001-23), servindo RÉU uma cópia assinada da presente decisão como OFÍCIO DE ADVOGADO TRANSFERÊNCIA. Observação: Durante o período da

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em 21.05.2020. 8196 RIO PARDO, 19 de maio de 2020.PEDRO EDMILSON PILON.Juiz do Trabalho" Pedro Henrique Barbosa Salgado de Oliveira SAO JOSE DO RIO PARDO/SP, 21 de maio de 2020. Juiz do Trabalho Substituto ERIKA CORREA JARDIM . Processo Nº ATSum-0010158-69.2020.5.15.0035 AUTOR ALINE PERES DE SOUZA ADVOGADO PAULO HENRY GIROTTE POLISSISSO(OAB: 262142/SP) RÉU ITAIQUARA ALI

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7725 elidir a confissão ficta em que incidiu a reclamante , consoante DESTINATÁRIO: entendimento que se extrai da Súmula nº 122 do TST, de aplicação analógica. Estando a decisão regional em sintonia com iterativa, AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, resta inviável o seguimento da revista, inclusive por diverg

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ouvidas as partes e testemunhas, que deverão comparecer 33696 para 27/05/2019, às 14:00 horas. independentemente de intimação, nos termos do artigo 852-H, §2º da CLT e artigo 455 do NOVO CPC, sob pena de preclusão. Neste 02) As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, caso, não serão ouvidas as testemunhas que não estiverem sendo que a ausência do

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 RÉU BUNGE ACUCAR E BIOENERGIA S.A. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) MARIO SALLES CUNHA JUNIOR ADVOGADO PERITO 16388 HOMOLOGO o acordo ora apresentado, para que produza seus legais efeitos. Autorizo o Sr.(a) REGIANE GONCALVES FAUSTINO, CPF: 121.709.188-25 ou seu patrono LUIZ ALBERTO FEDERICI Intimado(s)/Citado(s): - BUNGE ACUCAR E BIOENERGIA S.A. - EXCLUSIVA CENTER N

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 16383 garantir a incomunicabilidade.-o ambiente da sala de espera será monetária na fase pré-judicial até a citação; constantemente gravado, bem como a sala principal no momento da - SELIC como índice de atualização já contemplando juros e colheita dos depoimentos. correção, a partir da citação; 11) Caso tenhamos alteração e retomada as audiências presen

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 13493 CLT: O art. 855-A, CLT, inserido pela Lei n. 13.467/17, de forma Prazo comum de 8 dias, a partir da notificação deste despacho, expressa, determina a aplicação do incidente de desconsideração para as partes apresentarem seus cálculos de liquidação, sob da personalidade jurídica previsto nos art. 133 a 137, CPC/15. pena de preclusão. Verifica-se que at

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 13495 - apuração e indicação, separada na ordem abaixo indicada para tributo. Isso porquanto, o imposto em comento está adstrito ao facilitar a comparação dos cálculos, das seguintes importâncias regime de caixa, sendo que tanto a retenção na fonte como a (artigo 879 da CLT): respectiva determinação do montante do recolhimento, somente - valor total do cr�