Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 7225 Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria MF nº 582, de 11 de dezembro de 2013. Decorrido o prazo legal, arquive-se. PODER JUDICIÁRIO Oportunamente, deverá ser anexada aos autos cópia do extrato JUSTIÇA DO TRABALHO da conta judicial , a fim de se verificar se foi zerada, nos termos PROCESSO: 0010938-64.2019.5.15.0028 - Ação Trabalhista - R

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 292 jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso. Mantenho o despacho agravado. CONCLUSÃO Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e DENEGO seguimento ao recurso de revista. contrarrazões. Publique-se e intime-se. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Campinas-SP, 25 de agosto de 2022. do Trabalho. FRANCIS

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador do Trabalho 290 Campinas, 29 de agosto de 2022 Vice-Presidente Judicial /tcl FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0010823-43.2019.5.15.0028 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO MATHEUS TESTA DIAS FURTADO(OA

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Relator Advogado(a)(s): LUCAS FERNANDO GOES (SP - 223112) RECORRENTE ANA CAROLINA CARNELOSSI (SP - 169267) ADVOGADO KAMYLA DE SOUZA SILVA (SP - 324935) MATHEUS TESTA DIAS FURTADO (SP - 326527) ADVOGADO ADVOGADO Recorrido(a)(s): OLIVIO PENARIOL NETO ADVOGADO Advogado(a)(s): NASSIF NAJEM NETO (SP - 338716) RECORRIDO ADVOGADO 488 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDAN

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 487 SÃO PAULO) contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao O v. acórdão entendeu que o adicional por tempo de serviço reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase (quinquênio), previsto no art. 129 da Constituição do Estado de São processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente Paulo, é devido igualmente aos servi

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8475 sentenças transitadas em julgado que expressamente constem, na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros demora de 1% ao mês, o que ocorre in casu. PODER JUDICIÁRIO Assim sendo, considerando que a sentença exequenda determinou JUSTIÇA DO a incidência de juros de mora de 1% a.m. pro rata die (§1º do artigo 39 da Lei 8.177/91) sobre o

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 5108 Notificação Processo Nº ATOrd-0010823-43.2019.5.15.0028 AUTOR OLIVIO PENARIOL NETO ADVOGADO NASSIF NAJEM NETO(OAB: 338716/SP) RÉU AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A ADVOGADO LUCAS FERNANDO GOES(OAB: 223112/SP) ADVOGADO ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A DESTINATÁR

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1705 regramento específico (art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL redação dada pela Lei 11.960/2009), com a exegese conferida FERREIRA DOS SANTOS. por esta Corte na ADI 4.357, ADI 4.425, ADI 5.348 e no RE Tomaram parte no julgamento: 870.947-RG (tema 810). [....]." (g.n). Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 5107 têm outras provas a produzir, especificando-as, ou alternativamente, isento, na forma da lei. apresentarem razões finais. Ante o caráter da verba discriminada, indevidos recolhimentos Intimem-se as partes. previdenciários e fiscais. Desnecessária a intimação da União nos termos da Portaria nº 582 de 11/12/2013 do Ministério da Fazenda. Intimem-se as partes

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1710 quantia de R$ 3.000,00 fixada na origem representa a justa termos da Portaria Conjunta GP-CR nº 004/2022, publicada no reparação à dor moral da vítima. DEJT de 26 de abril de 2022, 5ª Câmara - Terceira Turma do Nego provimento. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL PREQUEST