Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001098-32.2007.403.6183 (2007.61.83.001098-8) - JULIA BRAZ DO AMARAL FRANCO X CARLOS ROBERTO DO AMARAL FRANCO(SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Homologo a habilitação de Carlos Roberto do Amaral Franco como sucessor de Julia Braz do Amaral Franco (fls. 216 a 225), nos termos da lei civil. 2. Ao SEDI para a retificação do polo ativo. 3. Após, se em termos expeça-se ofício requisitório. Int. 0001032-13.2011.403.6183 - EDVALDO DOMINGOS DE SOUZA X JO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008897-87.2011.403.6183 - NAGIBE ANUNCIACAO RIBEIRO(SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diante da necessidade de produção de prova testemunhal para corroborar eventual início de prova material e demonstrar o labor rural, intime-se o autor para ofertar o rol, com os respectivos endereços, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. 0009226-02.2011.403.6183 - EDNA LIMA DE OLIVEIRA MAIA(SP269931 - MICHELLI PORTO VAROLI ARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0004785-46.2009.403.6183 (2009.61.83.004785-6) - ANA ALVES CARDOSO(SP283275 - DULCE FERNANDES DE LIMA) X MARIA SANTISSIMA COUTINHO SOARES SILVA X ESAU COUTINHO DA SILVA X THIAGO COUTINHO DA SILVA X AMANDA COUTINHO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 440: manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. 0000473-27.2010.403.6301 - JDIANE MARIA CARDOSO(SP098443 - MARIA LUCIA DE FREITAS MACIEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Manifestem-se as partes acerca

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008897-87.2011.403.6183 - NAGIBE ANUNCIACAO RIBEIRO(SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diante da necessidade de produção de prova testemunhal para corroborar eventual início de prova material e demonstrar o labor rural, intime-se o autor para ofertar o rol, com os respectivos endereços, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. 0009226-02.2011.403.6183 - EDNA LIMA DE OLIVEIRA MAIA(SP269931 - MICHELLI PORTO VAROLI ARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGIAO/SP(SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA) X ITAUBANK COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA.(PR007295 - LUIZ RODRIGUES WAMBIER E SP252792 - DANIELA CORREA LOPES) Manifeste-se a executada, no prazo de 10 dias, sobre a petição de fls. 144/145. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0043989-42.2005.403.6182 (2005.61.82.043989-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0031688-34.2003.403.6182 (2003.61.82.031688-1)) COMERCIO DE CONFECCOES BEMVESTIR LTDA(SP129630B - ROSANE ROSOLEN) X INSS/FAZENDA(Proc. ESTEL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

responsável, para fins de expedição de ofício requisitório, no prazo de 05 dias.2. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos do artigo 34 a 36 da Resolução CJF n.º 168 de 05/12/2011, no prazo de 05 (cinco) dias.3. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 168 de 05/12/2011 do Conselho Nacional de Justiça.4. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se.5. No silênc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os presentes autos à Contadoria para elaboração dos cálculos somente dos autores incluídos na conta embargada, com observância aos termos do julgado, e nas omissões destes, com a aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela resolução 134/2010 do Presidente do Conselho da Justiça Federal, informando o valor do débito atual e na data da conta embargada, no prazo de 10 (dez) dias. Int. 0001302-32.2014.403.6183 - (D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deverá ser manifestado, por recurso próprio, na Instância Superior.Isto posto, conheço dos presentes embargos, mas nego-lhes provimento. Expediente Nº 9581 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008428-41.2011.403.6183 - ADAO THOMAZ TALAVIEIRA(SP286443 - ANA PAULA TERNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção.Oficie-se à APS Osasco para que forneça cópia do procedimento administrativo que indeferiu o NB 42/152.247.177-1, em nome de Adao Thomaz Talavieira, no prazo de 05 (cinco) di

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos pedidos, os honorários devem ser concedidos em 15% sobre o valor da condenação atualizado.O INSS encontra-se legalmente isento do pagamento de custas.Sentença sujeita ao duplo grau, nos termos do art. 10, da Lei n.º 9.469/97.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0006881-97.2010.403.6183 - MARCIA APARECIDA LEONEL(SP143657 - EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fica designada a data de 05/02/13, às 17:15 horas, para a audiência de oitiva da(s) testemunh

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010400-80.2010.403.6183 - VANDA MOREIRA DE ARAUJO BARBOSA(SP095701 - MARIA CRISTINA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANNA PAULA DOS SANTOS RAIRES 1. Recebo a apelação do autor no efeito devolutivo. 2. Vista à parte contrária para contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. 0012006-12.2011.403.6183 - LUIZ LEME(SP173632 - IZAIAS MANOEL DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a