Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP092666 IZAURA APARECIDA NOGUEIRA DE GOUVEIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAO FRANCISCO DO PRADO ADV REMTE : SP135997 LUIS ROBERTO OLIMPIO : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE ARARAS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 00486 AC 1105256 0013807-34.2006.4.03.9999 SP 0300000656 2006.03.99.013807-0 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : IRTE APARECIDA MAXIMIANO ANASTACIO ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNI

Publicações Judiciais II ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APDO ADV ADV Anotações : : : : : ISIDORO PEDRO AVI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALDO MENDES HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00056 AC 1105256 0013807-34.2006.4.03.9999 0300000656 SP 2006.03.99.013807-0 RELATORA APTE ADV APTE ADV ADV APDO Anotações : : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA IRTE APARECIDA MAXIMIANO ANASTACIO JOSE BRUN JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUST.GRAT. 00057 ApelRe

Publicações Judiciais II ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO ADV ADV : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALDO MENDES HERMES ARRAIS ALENCAR Adiado o julgamento por ausência justificada da Relatora. 0056 AC-SP 1105256 0013807-34.2006.4.03.9999(0300000656) 2006.03.99.013807-0 RELATORA APTE ADV APTE ADV ADV APDO : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA IRTE APARECIDA MAXIMIANO ANASTACIO JOSE BRUN JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS Adiado o julgamento por aus

Publicações Judiciais II ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP092666 IZAURA APARECIDA NOGUEIRA DE GOUVEIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAO FRANCISCO DO PRADO ADV : SP135997 LUIS ROBERTO OLIMPIO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE ARARAS SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ,COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1041, § 1º, DO CPC/2015, EM JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE JOÃO FRANCISCO DO PRADO, PARA RECONHECER O PERÍODO DE TRABALHO RURAL ENTRE 31/07/1963 A 30/07/1973

Publicações Judiciais II ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AC-SP 1105256 0013807-34.2006.4.03.9999(0300000656) 2006.03.99.013807-0 RELATORA APTE ADV APTE ADV ADV APDO : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA IRTE APARECIDA MAXIMIANO ANASTACIO JOSE BRUN JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS A Oitava Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo retido, negou provimento à apelação do INSS e à remessa oficial, tida por ocorrida, e deu parcial provimento à apelação da auto

Publicações Judiciais I ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

origem. Nesse sentido, v.g., AgRg no REsp 1.317.052/CE, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 11/4/2013, DJe 9/5/2013; AgRg nos EDcl no REsp 1.358.655/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 09/04/2013, DJe 16/04/2013). No que tange ao capítulo do presente recurso, que trata a questão da análise da hipossuficiência da parte autora, a mesma não guarda relação com o processado, razão pela qual incide a Súmula 284/STF, verbis: "é inadmissíve

Publicações Judiciais I ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Com a promulgação da Lei nº 9.032/95 passou-se a exigir a efetiva exposição aos agentes nocivos, para fins de reconhecimento da agressividade da função, através de formulário específico, nos termos da lei. - Somente após a edição da MP 1.523, de 11.10.1996, tornou-se legitimamente exigível a apresentação de laudo técnico a corroborar as informações constantes nos formulários SB 40 ou DSS 8030. - Conversão do tempo especial em comum. Possibilidade. Lei nº 6.887/80, mantida

Publicações Judiciais I ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de novembro de 2016. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015257-46.2005.4.03.9999/SP 2005.03.99.015257-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA ANTONIO GENOVA SP128685 RENATO MATOS GARCIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP138268 VALERIA CRUZ SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 03.00.00130-4 2 Vr SALTO/SP EMENTA RETRATAÇÃO - RECONHECIMENTO DE PERÍODO RURAL - APLIC