Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 260 0012379-38.2012.8.26.0297; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0012379-38.2012.8.26.0297; Assunto: Estupro; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Genésio da Silva; Advogado: Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP) (Defensor Dativo); 0012500-42.2010.8.26.0554; Apelação; Comar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 Nº ORDEM:13.01.2013/001381 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:3750-49 JUIZO DEPREC:1 VARA DA COMARCA DE GUARATINGUETA/SP Réu:DANIEL DE JESUS JUNIOR VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0015479-50.2013.8.26.0625 Nº ORDEM:11.01.2013/001327 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 0011865-93.2011.8.26.0047 0015227-65.2013.8.26.0037 0015536-68.2013.8.26.0625 0019979-54.2009.8.26.0576 0039367-32.2011.8.26.0071 0051805-85.2013.8.26.0050 9000008-92.2006.8.26.0071 Recurso em Sentido Estrito 0001775-89.2013.8.26.0553 Ao Des. Machado de Andrade Agravo de Execução Penal 0008276-35.2014.8.26.0000 0008297-11.2014.8.26.0000 0009469-85.2014.8.26.0000 0009548-64.2014.8.26.0000 0009760-85.2014.8.26.0000 0010006-81.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2053 observar que somente “Ocorre concurso formal no crime de roubo se, em uma única ação delituosa, existir mais de uma vítima, subtraindo-se, de cada qual, um determinado objeto” (RJDTACRIM 22/93 - Rel. Luiz Ambra). Haverá crime único quando o assenhoreamento recair sobre objeto pertencente ao acervo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1508 (OAB: 259771/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91) 159 - 0003160-44.2013.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Relator Machado de Andrade - Revisor Ricardo Tucunduva Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Camila Alves dos Santos - Advogado: Claudio Jose Sanches de Godoi (OAB: 91533/SP) 160 - 0015536-68.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 112 0033183-40.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0002720-53.2015.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: Wagner Amosso Faria; Paciente: Amauri Gomes Carolino; Advogado: Wagner Amosso Faria (OAB: 107917/SP); 0033186-92.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1939 encontro da busca pela solução rápida e eficiente dos processos judiciais, levando-se em conta os frequentes adiamentos de audiências de instrução decorrentes da não apresentação do preso, por razões variadas (indisponibilidade ocasional de viatura ou de agentes públicos destacados ao trabalho de esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2088 terá início na referida audiência, caso recuse(m) o benefício, ou a partir da intimação de decisão revogatória proferida em caso de descumprimento de condições nela assumidas; II) para a audiência, deverá(ão) comparecer assistido(s) de advogado; caso venha(m) desacompanhado(s) de defensor consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2144 de cumprimento em seu desfavor. Assim sendo, nego-lhes o direito de recorrer em liberdade. P.R.I.C. Taubaté, 5 de agosto de 2013. FLÁVIO DE OLIVEIRA CÉSAR, JUIZ DE DIREITO. - Advogados: JOSÉ RENATO RAGACCINI FILHO - OAB/SP nº.:179515; Processo nº.: 0011739-84.2013.8.26.0625 - Controle nº.: 001014/2013 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1507 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Mantida a condenação, deram parcial provimento ao apelo, a fim de desclassificar a conduta de ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR para aquela descrita no artigo 163, parágrafo único, inciso II, do Código Penal, fixando-lhe as penas de 06 meses de detenção