Publicações Judiciais II ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP281579 MARCELO PASSAMANI MACHADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LINDOLFO TADEU PINTO ADV : SP055477 HERMES PINHEIRO DE SOUZA Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00118 Ap 2204284 0004934-49.2013.4.03.6103 SP RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ATAIDE SORIANO PEREIRA ADV : SP178569 CLEONI MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Soc

Publicações Judiciais II ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00244 ApelReex 2218463 0002892-37.2017.4.03.9999 SP 00022821420128260156 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JAIRO FERREIRA OLIMPIO ADV : SP169284 JULIANO SIMOES MACHADO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACHOEIRA PAULISTA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00245 ApelReex 911938 0022949-32.2000.4.03.6100 SP 2000.61.00.022949-1 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APTE

Publicações Judiciais II ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 0245 ApelReex-SP 911938 0022949-32.2000.4.03.6100 2000.61.00.022949-1 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APTE : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ELEUZA PARREIRA (=ou> de 65 anos) e outros(as) ADV : SP095995 ELIZABETH ALVES BASTOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP ADIADO. DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR

Publicações Judiciais II ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO DO VOTO RETIFICADOR DO RELATOR, QUE FOI ACOMPANHADO PELA DESEMBARGADORA FEDERAL ANA PEZARINI. A DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SANTOS VOTOU PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, MANTENDO EM PARTE A DIVERGÊNCIA ANTERIORMENTE APRESENTADA PARA NÃO RECONHECER A NATUREZA ESPECIAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS PERÍODOS DE: 24/11/1992 A 14/09/1993, 15/09/1993 A 05/11/1993, 08/11/1993 A 12/05/1994 E 01/06/1994 A 09/08/1994, A

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cálculos da Justiça Federal), observados os termos da decisão final no julgamento do RE n. 870.947, Rel. Min. Luiz Fux. - Os honorários advocatícios deverão ser fixados na liquidação do julgado, nos termos do inciso II, do § 4º, c.c. §11, do artigo 85, do CPC/2015. - Apelação não conhecida no tocante aos juros de mora, em vista da r. sentença ter julgado nos exatos termos da insurgência. - Na parte conhecida, parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que s