Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 14 FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Agravo Interno nº 00015801520038150601. Oriundo da Comarca de Belém. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Drogaria e Perfumaria Bom Jesus Ltda. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Agravo Interno nº 00111331820078152

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Apelação Cível nº 0801119-17.2017.815.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Neusa Costa de Araújo. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. 1ºApelado(s): NewLand Veículos e Peças Ltda. Advogado(s): José Alexandre Goiana de Andrade – OAB/CE 11.160. 2ºApelado

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 00027313520068150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde - OAB/PB 11.591, George Alexandre Ribeiro de Oliveira - OAB/PB 12.871. Embargado(s): Maria Célia Sousa Silva. Advogado(s): Severino R. P. Brasil – OAB/PB

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 91) Apelação Cível nº 081598319.2017.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Margarete Nunes de Aguiar. Advogado(s): M