TJPB 10/06/2019 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Apelação Cível nº 0801119-17.2017.815.0731. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Neusa Costa de Araújo. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. 1ºApelado(s): NewLand Veículos e Peças Ltda. Advogado(s): José Alexandre Goiana de
Andrade – OAB/CE 11.160. 2ºApelado(s): Toyota do Brasil Ltda. Advogado(s): Alexandre Cunha de Andrade –
OAB/BA 42.074.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 89) Apelação Cível nº 0803165-77.2016.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Karine Cassia Agripino
de Lima. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 90) Apelação Cível nº 0815983-19.2017.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Margarete Nunes de Aguiar. Advogado(s):
Margarete Nunes de Aguiar – OAB/PB 17.824. Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda
Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 91) Apelação Cível nº 0801599-22.2015.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Verônica Alves dos Santos. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 92) Apelação Cível nº 0802491-57.2017.815.0001. Oriundo da
1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alexandre Moreira Gomes. Advogado(s): Bruno
Menezes Leite – OAB/PB 17.247. Apelado(s): Suelem Sabrina Cunha, representando seus filhos menores.
Advogado(s): Pyerre Saymon de Melo Silva – OAB/PB 21.584.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 94) Apelação Cível nº 0800781-42.2017.8.15.0311. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município de Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos
Eduardo Bezerra de Oliveira – OAB/PB 22.122. Apelado(s): Lauricéa Medeiros Lima e outros. Advogado(s): Hugo
César Soares Lima e outros – OAB/PB 16.448.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 95) Apelação Cível nº 0800046-11.2017.815.0181. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Pilõezinhos. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de
Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Rosimere de Moura Oliveira. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva –
OAB/PB 18.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 96) Apelação Cível nº 0800000-85.2017.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Eurides Santos de Sousa. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s):
Lourenço Gomes Gadêlha de Moura – OAB/PE 21.233
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 97) Apelação Cível nº 0800213-97.2017.815.0061. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna, rep. por seu Procurador Francisco de Assis
Silva Caldas Júnior. Apelado(s): Maria José dos Santos Vital. Advogado(s): Marlla Emanuella Barreto Pinto –
OAB/PB 19.083.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Apelação Cível nº 0816861-41.2017.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Mesquita Comércio de
Chocolate Ltda-ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 99) Apelação Cível nº 0808613-31.2016.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Wanilma Mendonça Lucena. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Aira Construções Ltda – ME. Advogado(s): Jeferson
de Santana da Silva - OAB/PB 22.053.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Apelação Cível nº 0803093-19.2015.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Apelado(s): Antônia Maria de
Araújo. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Apelação Cível nº 0805634-46.2018.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): José T. Kleber Batista Leite e Araújo. Advogado(s): Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Apelação Cível nº 0028270-56.2013.8.15.0011. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cláudia Gomes de Lima. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523 e Arabela de Cássia Silva – OAB/PB 11.835. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 103) Apelação Cível nº 0801120-66.2018.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino
– OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798, Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322 e José
Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548. Apelado(s): Mailton Bezerra da Costa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 104) Apelações Cíveis nº 0802306-65.2014.815.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Antônio Pereira. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo –
OAB/PB 13.800. 2ºApelante(s): Interpa – Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba. Advogado(s):
Luiz Pinheiro Lima – OAB/PB 10.099. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 105) Apelação Cível nº
0825083-80.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Severino Cândido de Lima. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 106) Apelação Cível nº
0802181-93.2017.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Márcio José Alves de
Sousa e Elisianne da Costa Florêncio. Advogado(s): Márcio José Alves de Sousa – OAB/PB 12.844-B. Apelado(s):
Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva OAB/PB 18.798, Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322 e José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 113) Apelação Cível nº
0803672-84.2016.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco Luciano Caetano
Sobrinho. Advogado(s): Alcir Barros da Silva – OAB/PB 10.289. Apelado(s): Município de Sousa, representado por
seu Procurador Sydcley Batista de Oliveira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 114) Apelações Cíveis nº
0807364-37.2016.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Fagner
Faustino da Silva. Advogado(s): Dirceu Galdino Barbosa Duarte – OAB/PB 13.663. 2ºApelante(s): Bradesco Vida
e Previdência S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 115) Apelação Cível nº
0803754-95.2015.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): MG Representação Alimentícia Ltda – EPP. Advogado(s): Aníbal Bruno Montenegro Arruda – OAB/PB 8.571. Apelado(s):
Manufatura Produtos King Ltda. Advogado(s): Alexandre Barbosa de Lucena Leal – OAB/PB 10.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 116) Apelação Cível nº
0803959-68.2015.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Giovani de Araújo Silva
Filho. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 117) Apelação Cível nº
0810734-58.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Saulo Gonçalves Coelho. Advogado(s): Amanda Costa Souza Villarim – OAB/PB 13.314. Apelado(s): IPSEM Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Campina Grande, representado por seu Procurador
Floriano de Paula Mendes Brito Júnior.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Agravo Interno nº 00586593420148152001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Carlos dos Santos Apolinário,
Ozimar dos Santos Oliveira e Lyndon Johnson Carneiro de Lima. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves –
OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 119) Agravo Interno nº 00275121519998152001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): C.V.L. Calheiros Veículos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Embargos de Declaração nº 00010477520128150331.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio
Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Embargado(s): Augusto Sales. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva
- OAB/PB 12.236.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Embargos de Declaração nº 00453221220138152001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Alliance Seleto e Reserva Construções SPE
Ltda. Advogado(s): Daniel Henrique Antunes Santos – OAB/PB 11.751-B. Embargado(s): Augusto José Seixas
Júnior. Advogado(s): Carlos Fernandes de Lima Neto – OAB/PB 13.993.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Embargos de Declaração nº 00008196120158150601.
Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
-OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Gabriel André da Silva. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Embargos de Declaração nº 00015478520158150251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Patosprev – Instituto de Seguridade do Município de
Patos, representado por seu Procurador Francisco de Assis Camboim – OAB/PB 3.998. 1ºEmbargado(s): Antônio
Clemente Guedes. Advogado(s): Luciana Santos da Costa Lacerda – OAB/PB 17.110. 2ºEmbargado(s): Banco
BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
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00159136420088152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Caixa de
Assistência dos Empregados da Energisa Paraíba - Funasa Saúde. Advogado(s): Nildeval Chianca
Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765. Embargado(s): Maria do Socorro Ferreira de Souza. Advogado(s):
Gilberto Magalhães da Silva – OAB/PB 3.976.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Embargos de Declaração nº 00082513920148152001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Condomínio Empresarial Newton Almeida.
Advogado(s): Paulo Guedes Pereira – OAB/PB 6.857. Embargado(s): Guilherme Marconi Coutinho de Sousa.
Advogado(s): Juliana Régis Araújo Coutinho – OAB/PB 12.799.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 126) Embargos de Declaração nº 00907323020128152001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Ford Motor Company Brasil Ltda. Advogado(s):
Celso de Faria Monteiro – OAB/PB 21.221-A. Embargado(s): Ronan Procaci Scalli. Advogado(s): Mônica de Souza
Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 127) Embargos de Declaração nº 00164034220158152001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Célia de Fátima
Soares Guimarães. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Embargos de Declaração nº 00016591620138150351.
Oriundo da 1ªVara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): David
Sombra Peixoto – OAB/PB 16.447-A. Embargado(s): José Vicente de Lima.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 129) Embargos de Declaração nº 00289981520118152001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Embargado(s): Antônio
Augusto de Aguiar Coutinho, representado por seu curador. Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes – OAB/
PB 15.269.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 130) Embargos de Declaração nº 00029820420088150231.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno
Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Embargado(s): SINSPMI – Sindicato dos Servidores Públicos
do Município de Itapororoca. Advogado(s): Aderbal de Brito Villar – OAB/PB 22.272.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 107) Apelação Cível nº
0007479-70.2014.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Jasiel Henrique Pereira. Advogado(s): Ianco Cordeior – OAB/PB 11.383. Apelado(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde -OAB/PB 11.591, Carlos Frederico
Nóbrega Farias – OAB/PB 7.119 e George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 131) Embargos de Declaração nº 00126960820118152001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Evandro Nunes de Souza. Advogado(s):
Evandro Nunes de Souza – OAB/PB 5.113. Embargado(s): Galvani Marinho Muribeca. Advogado(s): Danielle
Ismael da Costa Macedo – OAB/PB 19.296-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 108) Apelação Cível nº
0801869-53.2016.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Daniel Mendes da Silva.
Advogado(s): Adriano de Matos Feitosa – OAB/PB 19.338. Apelado(s): M&G Serviços de Informática Ltda - ME
e Mário César Zanchet.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) Embargos de Declaração nº 00024731020158150011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Detran – Departamento
Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Embargado(s):
Poliana Paula Silva Pereira. Advogado(s): Juliane Gabrielle Cabral Santos – OAB/PB 17.368.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 109) Apelação Cível nº
0800223-88.2017.8.15.0111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Gerson Magno Santos da
Costa. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão Silva – OAB/PB 20.885.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133) Embargos de Declaração nº 00008160920158150601.
Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise
Catarina Rogério Seixas - OAB/PB 182.694-A. Embargado(s): Francisco Agostinho da Silva. Advogado(s):
Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 110) Apelação Cível nº
0800251-56.2017.8.15.0111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Almanir de Souza.
Advogado(s): Sávio Diniz Falcão Silva – OAB/PB 20.885 e Ruan Gonçalves Doso – OAB/PB 25.005.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 134) Embargos de Declaração nº 00001894420138152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401. Embargado(s):
Telma Maria Soares da Silva. Advogado(s): Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz – OAB/PB 16.068.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 111) Apelação Cível nº
0811276-08.2017.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria
Marlene dos Santos. Advogado(s): Tércio Feitosa Duda Paz – OAB/PB 20.933. Apelado(s): Telemar Norte Leste
S/A. Advogado(s): Ana Tereza Basílio - OAB/RJ 74.802 e Paulo Antônio Maia e Silva – OAB/PB 7.854.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 135) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00011440620128150451. Oriundo da Comarca de Sumé. Apelante(s): Município de Sumé.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado(s): Ramiro Mendonça de Lima Júnior.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 112) Apelação Cível nº
0834638-24.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Luiz
Pereira da Silva Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 136) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00000770920168150631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de
Juazeirinho, representado por seu Procurador Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Maria de Fátima Araújo de
Medeiros. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira – OAB/PB 1.202.