Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 Recurso Extraordinário nº 0012957-55.2013.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 6 (PJE-12º) – Agravo Interno nos autos da Revisão Criminal nº 0814053-90.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Cícero dos Santos Cruz (Advs. Aderbal da Costa Villar Neto, OAB PB 5.628 e outros). Requerida: Justiça Pública. (PJE-13º) – Revisão Criminal nº 0813047-48.2022.8.15.0000

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 182) Agravo de Instrumento nº 0800407-13.2022.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Semp S/A. Advogado(s): Renato de Britto Gonçalves - OAB/SP 14.508. Agravado(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador George Suetônio Ramalho

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Arquivado Definitivamente Sim 25/02/201918:20:27 Cível (Art. 164 LOJE-PB) ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0017820-98.2013.8.15.2001 Ar