TJPB 21/06/2022 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 182) Agravo de Instrumento nº 0800407-13.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Semp S/A. Advogado(s):
Renato de Britto Gonçalves - OAB/SP 14.508. Agravado(s): Município de Campina Grande, rep. por seu
Procurador George Suetônio Ramalho Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 206) Apelação Cível nº 0801012-35.2020.8.15.0741.
Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800. Apelado(s): Maria Josileide de Lima Vasconcelos. Advogado(s):
José Lacerda Cavalcante Neto - OAB/PB 18.702.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 183) Agravo de Instrumento nº 0816208-03.2021.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Flávio Henrique de Miranda.
Advogado(s): Márcio Sarmento Cavalcanti - OAB/PB 16.902. Agravado(s): Maria Eduarda Morais Miranda,
Pedro Henrique Morais Miranda. Advogado(s): José Alves Tomaz Neto - OAB/PB 18.225.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 207) Apelação Cível nº 0801141-54.2018.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Associação dos Advogados do Banco do Brasil
– ASABB. Advogado(s): Roberta Toloni Moreno - OAB/SP 338.486. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Júlia Estrela de Oliveira Lobo e Silva - OAB/PB 26.880.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 184) Remessa Necessária nº 0803055-50.2020.8.15.0221.
Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Promovente(s): Paloma de Sousa Martins Malvino. Advogado(s):
Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183. Promovido(s): Município de São José de Piranhas.
Advogado(s): Gisely Gabriela Bezerra de Sousa – OAB/PB 22.709.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 208) Apelação Cível nº 0823785-48.2018.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Administradora de Consórcio
Nacional Honda Ltda. Advogado(s): Marcelo Miguel Alvim Coelho - OAB/SP 156.347. Apelado(s): PROCON Autarquia de Proteção de Defesa do Consumidor. Advogado(s): Sérgio José Santos Falcão - OAB/PB 7.093.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 185) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 002107967.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Carlos Antônio Silva. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 209) Apelação Cível nº 0800017-66.2022.815.0251.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Lucas Pereira Medeiros de Moura. Advogado(s): Jorge Marcilio Tolentino
de Sousa - OAB/PB 17.278.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 186) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 084223738.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1ºApelante(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. 2ºApelante(s): Emerson Moreira da Silva.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 210) Apelação Cível nº 0008885-98.2015.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A (Embratel) Advogado(s): Rafael
Gonçalves Rocha – OAB/RS 41.486 Apelado(s): Imobiliária Predial Ltda - ME Advogado(s): Heloísa Lucena de
Paiva – OAB/PB 19.421
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 187) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080022425.2021.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Currau
Velho. Advogado(s): José Marcílio Batista - OAB/PB 8.535. Apelado(s): Renato Alves de Lacerda. Advogado(s):
Igo César Soares de Lacerda - OAB/PB 28.314.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 211) Apelação Cível nº 0860996-50.2020.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Lindinalva Pereira Dias. Advogado(s):
Fernanda Maria Gonçalves Figueirêdo - OAB/PB 25.043. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 188) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 012489152.2012.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
STTP - Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos. Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima - OAB/
PB 9.560. Apelado(s): SITRANS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande.
Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues - OAB/PB 8.356.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 212) Apelação Cível nº 0811654-61.2017.815.0001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Detran – Departamento Estadual
de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Apelado(s): Josy Suyane
de Brito Souza. Advogado(s): Robérgia Farias Araújo – OAB/PB 9.844.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 189) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080241761.2021.815.0001. Oriundo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Ministério Público
Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 213) Apelação Cível nº 0002573-67.2012.815.0011. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Citroen Psa Finance do Brasil S/A.
Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro – OAB/PB 106.094-A e Siqueira Castro Advogados – OAB/PB
259. Apelado(s): Ângelo Perkusich e Maria Ligia Barbosa Perkusich. Advogado(s): Henrique Mota Feitosa –
OAB/PB 9.973.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 190) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081060795.2019.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Josélia da Silva. Advogado(s):
Márcio Philippe De Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 214) Apelação Cível nº 0836044-12.2017.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Benedito de Medeiros Neto.
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 191) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080166166.2021.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Marcos Antônio de Lima.
Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 215) Apelação Cível nº 0807929-73.2020.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Ivalberto Pereira da Silva. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 192) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084694102.2017.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Geraldo da Gama. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins - OAB/BA 37.160.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 216) Apelação Cível nº 0807006-47.2020.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Lindosman Lacerda dos Santos.
Advogado(s): Daniel José Nobre Soares de Souza - OAB/PB 26.106. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 193) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 003860229.2013.8.15.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Maria de Fátima Monteiro
Tomaz. Advogado(s): Ênio silva Nascimento – OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 217) Apelação Cível nº 0800055-78.2022.815.0251.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Danielle Aurília Ferreira Macedo Maximino e Alison Guedes de Araújo.
Advogado(s): Jorge Marcilio Tolentino de Sousa - OAB/PB 17.278.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) Apelação Cível nº 0802313-23.2020.8.15.0351.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Elizete Bernardo de Oliveira. Defensora Pública: Aline
Araújo Sales da Silva. Apelado(s): Germano Tomé da Silva. Advogado(s): Carlos Augusto de Souza – OAB/PB
10.404.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 218) Apelação Cível nº 0822302-37.2016.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina
Grande, rep. por sua Procuradora Sylvia Rosado de Sá Nóbrega. Apelado(s): Lindeia Araújo. Advogado(s):
Wagner Luiz Ribeiro Sales – OAB/PB 18.251.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) Apelação Cível nº 0823575-75.2021.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Esperança. Apelante(s): Unimed Campina Grande - Cooperativa
de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s):
Cristiane Agra Pimentel e Cristina Agra Pimentel. Advogado(s): Gustavo de Oliveira Delfino - OAB/PB
13.492.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 219) Apelação Cível nº 0800786-74.2021.8.15.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Maria Alice Alves. Advogado(s): Luís Fernando Martins Santos OAB/PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 196) Apelação Cível nº 0835083-52.2020.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): GEAP – Fundação de Seguridade
Social. Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334. Apelado(s): Geraldo de Alcântara
Gusmão Filho. Defensor Público: Paulo Roberto de Aquino Nepomuceno.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 197) Apelação Cível nº 0800650-90.2021.815.0161.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): Josefa Pereira da Silva. Advogado(s): Jairo do
Nascimento Silva - OAB/PB 28.215. Apelado(s): Banco C6 Consignado S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra
Moura – OAB/PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 198) Apelação Cível nº 0803129-68.2021.815.0351.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da
R. Mendes Júnior OAB/RN 392-A. Apelado(s): Antônio José Pereira de Lima. Advogado(s): Silvia Jane Oliveira
Furtado – OAB/PB 28.743.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 199) Apelação Cível nº 0808473-37.2015.8.15.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gerlany Costa Cavalcante. Advogado(s):
Guilherme Fernandes de Alencar - OAB/PB 15.467. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 200) Apelação Cível nº 0802830-87.2019.815.0181.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria da Luz Galdino Ribeiro. Advogado(s):
Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A / Banco
Santander. Advogado(s): Lourenco Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 201) Apelação Cível nº 0845335-31.2020.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Fernando Ferreira da
Silva. Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento – OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Safra S/A.
Advogado(s): Roberto de Souza Moscoso – OAB/DF 18.116.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 202) Apelações Cíveis nº 0803501-76.2020.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Neuza Roberto Leite da Silva. Advogado(s):
Raissa Victória Cavalcante de Oliveira -OAB/PB 25.231. 2ºApelante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Eduardo
Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 203) Apelação Cível nº0827378-22.2017.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Benilde Pereira de Franca e Outras. Advogado(s):
Giovanna Paiva Pinheiro de Albuquerque - OAB/PB 13.531. Apelado(s): GEAP – Fundação de Seguridade
Social. Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 204) Apelação Cível nº 0800305-18.2021.8.15.0261.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Olho D’Água, rep. por seu Procurador
João Paulo F. de Almeida. Apelado(s): Adonilson Domingos da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite
- OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 205) Apelações Cíveis nº 0800312-62.2020.815.0061.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. 1º Apelante(s): Renavin – Registro Nacional de
Vistorias e Inspeções Ltda. Advogado(s): Brenan Arruda de Brito – OAB/PB 28.602-B. 2º Apelante(s):
Benedito Ditoso Lima Neto. Advogado(s): Edmilson Nunes de Oliveira – OAB/PB 22.524. Apelados(s):
os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 220) Apelação Cível nº 0014244-78.1998.815.0011. Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Representações Borborema Ltda e outros. Advogado(s): José
Gláucio Souza da Costa – OAB/PB 7.272
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 221) Apelação Cível nº 0830893-36.2015.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Elma Lúcio de Oliveira.
Advogado(s): Benjamim de Souza Fonseca Sobrinho – OAB/PB 8.945. Apelado(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 222) Apelações Cíveis nº 0807045-09.2018.8.15.2003.
Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.. 2ºApelante(s): Valmir de Oliveira Natalino Junior. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva -OAB/PB 4.007. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 223) Apelação Cível nº 0812271-98.2018.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): RB Comércio de Eletrodoméstico,
Móveis, Decoração e Refrigeração – EIRELI. Advogado(s): Fábio Ramos Trindade – OAB/PB 10.017. Apelado(s):
Philco Eletrônicos S/A. Advogado(s): Gilson Marega Martins – OAB/SC 13.691.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 224) Apelação Cível nº 080169-74.2021.8.15.0061. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Desilda Agostinho da Silva. Advogado(s): Valter de Melo
– OAB/PB 7.994. Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 225) Apelação Cível nº 0821492-91.2018.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina
Grande, rep. por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Apelado(s): SOLUMED Distribuidora de Medicamentos
e Produtos para Saúde Ltda. Advogado(s): Augusto Barbosa - OAB/SP 281.394.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 226) Apelação Cível nº 0806788-13.2020.815.2003.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Filho de Farias. Advogado(s): Márcio
Roberto Montenegro Batista Júnior -OAB/PB 14.765. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 227) Apelação Cível nº 0805796-78.2019.8.15.0001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Zélia Firmina Gurjão Segunda.
Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Apelado(s): Morada do Viver II Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda. Advogado(s): Fábio Almeida de Almei – OAB/PB 14.755.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 228) Apelação Cível nº 0801419-68.2021.8.15.0171.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Minimercado Pai Eterno Ltda. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 229) Agravo Interno nº 0048617-28.2011.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Flávia Lopes e Carlos Augusto Guedes Tenório.
Advogado(s): Carlos Neves Dantas Freire - OAB/PB 2.666. Agravado(s): Espólio de Adalzira França de
Andrade. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa - OAB/PB 11.741.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 230) Agravo Interno nº 0813189-52.2022.8.15.0000. riundo
da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Agravado(s): Kátia Simone Pereira Nunes - ME.