Poder Executivo ● 23/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 039.687.757-95/PE 1(UM)MÊS Recife, 23 de janeiro de 2020 II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE nº048 de 31/07/2019 ; III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº.014/2020 -GGJUG/GSAD, de 10/01/2020 e o não comparecimento de alguns candidatos convocados através da portaria Funase nº 033/20

Poder Executivo ● 24/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 110/2016 Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas, sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, dev

Poder Executivo ● 30/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVI • NÀ 229 Considerando a necessidade de estabelecer normas complementares relativas ao funcionamento e acompanhamento das atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas pelas entidades credenciadas para ministrar Cursos Especializados e/ou Cursos para Instrutor de Trânsito, Diretor Geral, Diretor de Ensino e Examinador de Trânsito; Considerando que cabe ao DETRAN-PE auditar as atividades das entidades credenciadas, objetivando o fiel cumprimento das normas legais e dos