DOEPE 23/01/2020 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 15
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
039.687.757-95/PE
1(UM)MÊS
Recife, 23 de janeiro de 2020
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº048 de 31/07/2019 ;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº.014/2020 -GGJUG/GSAD, de 10/01/2020 e o não comparecimento de alguns
candidatos convocados através da portaria Funase nº 033/2020, de 11/01/2020.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 27,28,29,30 e 31 de JANEIRO de 2020, no horário das 8:00 as 11:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa e
Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
350 DE 21/01/2020
ERINALDO LUIS DA SILVA
351 DE 21/01/2020
ELENILSON GOMES RODRIGUES
055.214.151-18/PE
1(UM)MÊS
352 DE 21/01/2020
ELISANGELA CORREIA DA SILVA
055.335.863-24/PE
1(UM)MÊS
353 DE 21/01/2020
ERINALDO JOSE DE LIMA
044.697.599-20/PE
12(DOZE) MESES
354 DE 21/01/2020
EDNALDO JOSE DA SILVA
051.724.805-10/PE
1(UM)MÊS
355 DE 21/01/2020
ERICKSON RAULF SOUZA DE LIMA
052.458.661-16/PE
1(UM)MÊS
356 DE 21/01/2020
EDUARDO ANTONIO MACIEL DE SOUSA SILVA
024.454.177-19/PE
12(DOZE)MESES
357 DE 21/01/2020
ERALDO LUCAS GOUVEIA DOS SANTOS
036.885.708-55/PE
12(DOZE)MESES
358 DE 21/01/2020
EMERSON EDIVALDO DA SILVA
052.315.563-68/PE
1(UM)MÊS
359 DE 21/01/2020
MARCELO GOMES DA SILVA
027.376.967-17/PE
12(DOZE)MESES
360 DE 21/01/2020
MOACYR LUIZ SOARES ALVES PINTO
003.397.451-39/PE
1(UM)MÊS
361 DE 21/01/2020
LILIAN ROSE WOOLLEY
033.640.185-40/PE
1(UM)MÊS
362 DE 21/01/2020
MARCONE GOMES DA SILVA
045.473.092-46/PE
1(UM)MÊS
363 DE 21/01/2020
THADDEUS MARINHO CORREIA
018.824.251-11/PE
1(UM)MÊS
364 DE 21/01/2020
NELSON JOSE RIBEIRO SOBRINHO
017.320.250-20/PE
1(UM)MÊS
365 DE 21/01/2020
VALTER SALGADO VIANA
006.964.540-00/PE
6(SEIS)MESES
366 DE 21/01/2020
THIAGO MARQUES FERREIRA
037.489.999-71/PE
1(UM)MÊS
367 DE 21/01/2020
VALDECI JOSE DA SILVA
005.023.206-31/PE
1(UM)MÊS
368 DE 21/01/2020
DANILO JOSE FREITAS NOGUEIRA
032.877.049-13/PE
1(UM)MÊS
369 DE 21/01/2020
DAVI JOSE VICENTE JUNIOR
051.124.934-69/PE
1(UM)MÊS
370 DE 21/01/2020
DAVID NARCE DE ALBUQUERQUE
006.563.284-82/PE
1(UM)MÊS
371 DE 21/01/2020
EDUARDO SEVERINO DO NASCIMENTO
027.066.110-37/PE
1(UM)MÊS
372 DE 21/01/2020
KEVIN KELNER MACIEL
053.161.332-81/PE
1(UM)MÊS
373 DE 21/01/2020
KAIO CESAR PEREIRA DA SILVA
049.503.311-61/PE
12(DOZE)MESES
374 DE 21/01/2020
ERICK DOMICIO ALVES LEITE
036.992.874-61/PE
1(UM)MÊS
Nº
COLOCAÇAO
NOME
DEFICIENCIA
PONTUAÇÃO
375 DE 21/01/2020
DAVID JOSE DA SILVA
044.019.103-83/PE
12(DOZE)MESES
01
267 º
MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA
NAO
10.00
376 DE 21/01/2020
DJANILSON TRIGUEIRO DA COSTA
020.796.877-72/PE
1(UM)MÊS
02
268 º
MIRENE OLIVEIRA RIBEIRO DE ALMEIDA
NAO
10.00
377 DE 21/01/2020
ALEXSANDRO BERNARDO DA SILVA
041.750.572-58/PE
12(DOZE)MESES
03
269 º
GREICILANE BEZERRA DA SILVA SOUZA
NAO
10.00
378 DE 21/01/2020
ANTONO ROBERTO MONTEIRO GOIS
014.002.499-69/PE
12(DOZE)MESES
04
270 º
AIRTON JOSE DE MORAES ARAUJO JUNIOR
NAO
10.00
05
271 º
PAULO FELIPE DA SILVA SANTANA
NAO
10.00
CLASSIFICAÇÃO
NOME
DEFICIENTE
PONTUAÇÃO
12º
EDVÂNIA PATRÍCIO MARINHO
NAO
95
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 053/20, de 21 de janeiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na Deliberação Ad Referendum
nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes
socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº064 de 23/08/2017;
III -Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº. 822 /2019-GGJUG/GSAD, de 27/12/2019 e o não comparecimento de
candidatos convocados através das portarias Funase nºs.021/2020 e 031/2020, respectivamente de 07 e 11 de janeiro de 2020.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 27, 28, 29, 30 e 31 de janeiro de 2020, no horário das 8:00 as 11:00 horas , no endereço abaixo,
conforme opção do candidato no ato da inscrição, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
FAZENDA ALAGOINHA - ZONA RURAL-ESTRADA CARROÇAVEL- SITIO
LAGOA DOS PORCOS - BOA VISTA II- CARUARU/PE-CEP. 55.031.000
CARUARU
CARUARU - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 050/20, de 21 de janeiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº126 de 14/09/2018;
III - Considerando a autorização contida no SAD nº 689/19, de 25/10/2019, e o não comparecimento do candidato convocado através da
portaria FUNASE 023/2020, de 09/01/2020.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 27, 28, 29, 30 e 31 de janeiro de 2020, no horário das 8:00 as 11:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa e
Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
Nº
CLASSIFICAÇÃO
NOME
DEFICIENTE
PONTUAÇÃO
01
783º
ADJA CRISTINA DA SILVA
NÃO
54
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 051/20, de 21 de janeiro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2016
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 10 de junho de 2016, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 70,
de 01 de abril de 2016; Decreto nº 43.087, de 27 de maio de 2016, bem como nas Deliberações Ad Referendum nº 018/2016 de 02 de
fevereiro de 2016, 023/2016, de 24 de fevereiro de 2016 e 027/2016, de 09 de março de 2016, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
que visa à contratação temporária de 08 (oito) advogados, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de
Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologado através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 111, de 24/08/2016.
III - Considerando autorização através do Oficio SAD nº016/2020-GSAD, de 10/01/2020 e o não comparecimento do candidato convocado
através da portaria Funase nº 032/2020, de 10/01/2020.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 27,28,29,30 e 31 de janeiro de 2020, no horário das 8:00 as 11:00 horas , no endereço abaixo, conforme
opção do candidato no ato da inscrição, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos consultar
o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
CARUARU
FAZENDA ALAGOINHA - ZONA RURAL-ESTRADA CARROÇAVEL- SITIO
LAGOA DOS PORCOS - BOA VISTA II- CARUARU/PE-CEP. 55.031.000
(81) 3719-9433- (81)3719-9432,
.
CLASSIFICAÇÃO
NOME
NOTA
14º
NICELIA DIAS FERNANDES DE ANDRADE SANTANA
40
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 052/20, de 21 de janeiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada para região de Timbaúba – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 30 de outubro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
149, de 14 de novembro de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.703 de 30 de outubro de 2018 e da Resolução nº 053, de 05 de julho
de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 2976 de 07 de agosto de 2018, que visa
à contratação temporária de (12) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de
Atendimento Socioeducativo – FUNASE- ( CASE TIMBAUBA); observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 e suas alterações.
(81) 3719-9433- (81)3719-9432,
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 0200 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.
br.
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 0201 a 0250
de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de JANEIRO/2020,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 0251
a 0256 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de JANEIRO de 2020, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs
0257 a 0258 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA, de JANEIRO de 2020, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br -TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,
alterado pelo Decreto nº 33.657, de 20 de Janeiro de 2020.
Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Averbação:
REQUERENTE
PROCESSO
MATRÍCULA
MARIA LUIZA MORENO DE
ALMEIDA
131/2019
103627
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
O Diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco–ITERPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 158, de
16/01/2019, publicado no DOE-PE em 17/01/2019 e republicado
em 08/02/2019, considerando a solicitação do Presidente da
Comissão de Sindicância nº 002.2018. RESOLVE: Redesignar
a Comissão de Sindicância n. 002/2018, instaurada pela
Portaria ITERPE n. 12 de 11/10/2018, publicada no DOE-PE de
12/10/2018, composta pelos membros: Francisco de Assis Lopes
de Aguiar, supervisor, matrícula nº 12248-3 e Gustavo Magalhães
Ferraz, assistente em gestão pública, matrícula nº 12022-7, para
sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento à apuração da
referida sindicância, com efeitos retroativos a 09/01/2020. ALTAIR
CORREIA ALVES PATRIOTA–DIRETOR-PRESIDENTE.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Convênio Nº 01/2020. SEI nº 0060600954.001520/2019-14.
Cooperação Técnica ref. apoio ao projeto BENEFICIAMENTO
DO CAFÉ PERNAMBUCANO, a ser realizado de janeiro a julho
de 2020. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
ORGÂNICOS DE TAQUARITINGA DO NORTE - APROTAQ.
CNPJ: 06.149.171/0001-63. Vigência: 17.01.2020 a 17.10.2020.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/
ADMINISTRATIVA
Convênio
001/2019;ARPE/COMPLEXO
INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS - SUAPE.
Objeto: cooperação entre o cedente e o cessionário, objetivando
a cessão da servidora Marcela Cabral de Farias, matrícula nº
2933, para ocupar cargo de Assessoria Especial da Presidência
– Auditoria Interna no Complexo Industrial - Suape; Data de
assinaturas: 04/11/2019.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
5º Termo Aditivo nº 001/2020 ao Contrato nº 001/2017
firmado entre a ATI e a MPM ALUGUEL DE AR LTDA - EPP.
CNPJ: 04.966.953/0001-60. OBJETO: Prorrogação da vigência
de 12/01/2020 a 11/01/2021 e redução do valor unitário dos
equipamentos de condicionadores de ar de capacidade de
24.000 btus em R$ 3,88. Valor global: R$: 129.781,20; Mensal:
R$ 10.809,85. Recife, 17/01/2020. ILA CARRAZZONE, DiretoraPresidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 031/2019
Pregão Eletrônico nº 012/2019
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: RACS
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP,
CNPJ 10.541.005/0001-85, no valor global de R$ 316.349,00
(trezentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e nove reais), por
ter ofertado o menor valor para os itens e por ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório. Recife, 20 de dezembro
de 2019. Marcela Freitas – Pregoeira.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Extrato de Contrato
Contrato 067/2019, Processo 0211/2019.CCD-DEFN.DL0162.
DEFN. Petrogás Logística Comercial GLP Eireli ME. CNPJ/MF
11.310.685/0001-99. Contratação de empresa especializada
em fornecimento de botijão de gás de cozinha para atender às