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DOEPE 23/01/2020 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 15

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
039.687.757-95/PE

1(UM)MÊS

Recife, 23 de janeiro de 2020

II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº048 de 31/07/2019 ;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº.014/2020 -GGJUG/GSAD, de 10/01/2020 e o não comparecimento de alguns
candidatos convocados através da portaria Funase nº 033/2020, de 11/01/2020.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 27,28,29,30 e 31 de JANEIRO de 2020, no horário das 8:00 as 11:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa e
Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.

350 DE 21/01/2020

ERINALDO LUIS DA SILVA

351 DE 21/01/2020

ELENILSON GOMES RODRIGUES

055.214.151-18/PE

1(UM)MÊS

352 DE 21/01/2020

ELISANGELA CORREIA DA SILVA

055.335.863-24/PE

1(UM)MÊS

353 DE 21/01/2020

ERINALDO JOSE DE LIMA

044.697.599-20/PE

12(DOZE) MESES

354 DE 21/01/2020

EDNALDO JOSE DA SILVA

051.724.805-10/PE

1(UM)MÊS

355 DE 21/01/2020

ERICKSON RAULF SOUZA DE LIMA

052.458.661-16/PE

1(UM)MÊS

356 DE 21/01/2020

EDUARDO ANTONIO MACIEL DE SOUSA SILVA

024.454.177-19/PE

12(DOZE)MESES

357 DE 21/01/2020

ERALDO LUCAS GOUVEIA DOS SANTOS

036.885.708-55/PE

12(DOZE)MESES

358 DE 21/01/2020

EMERSON EDIVALDO DA SILVA

052.315.563-68/PE

1(UM)MÊS

359 DE 21/01/2020

MARCELO GOMES DA SILVA

027.376.967-17/PE

12(DOZE)MESES

360 DE 21/01/2020

MOACYR LUIZ SOARES ALVES PINTO

003.397.451-39/PE

1(UM)MÊS

361 DE 21/01/2020

LILIAN ROSE WOOLLEY

033.640.185-40/PE

1(UM)MÊS

362 DE 21/01/2020

MARCONE GOMES DA SILVA

045.473.092-46/PE

1(UM)MÊS

363 DE 21/01/2020

THADDEUS MARINHO CORREIA

018.824.251-11/PE

1(UM)MÊS

364 DE 21/01/2020

NELSON JOSE RIBEIRO SOBRINHO

017.320.250-20/PE

1(UM)MÊS

365 DE 21/01/2020

VALTER SALGADO VIANA

006.964.540-00/PE

6(SEIS)MESES

366 DE 21/01/2020

THIAGO MARQUES FERREIRA

037.489.999-71/PE

1(UM)MÊS

367 DE 21/01/2020

VALDECI JOSE DA SILVA

005.023.206-31/PE

1(UM)MÊS

368 DE 21/01/2020

DANILO JOSE FREITAS NOGUEIRA

032.877.049-13/PE

1(UM)MÊS

369 DE 21/01/2020

DAVI JOSE VICENTE JUNIOR

051.124.934-69/PE

1(UM)MÊS

370 DE 21/01/2020

DAVID NARCE DE ALBUQUERQUE

006.563.284-82/PE

1(UM)MÊS

371 DE 21/01/2020

EDUARDO SEVERINO DO NASCIMENTO

027.066.110-37/PE

1(UM)MÊS

372 DE 21/01/2020

KEVIN KELNER MACIEL

053.161.332-81/PE

1(UM)MÊS

373 DE 21/01/2020

KAIO CESAR PEREIRA DA SILVA

049.503.311-61/PE

12(DOZE)MESES

374 DE 21/01/2020

ERICK DOMICIO ALVES LEITE

036.992.874-61/PE

1(UM)MÊS

Nº

COLOCAÇAO

NOME

DEFICIENCIA

PONTUAÇÃO

375 DE 21/01/2020

DAVID JOSE DA SILVA

044.019.103-83/PE

12(DOZE)MESES

01

267 º

MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA

NAO

10.00

376 DE 21/01/2020

DJANILSON TRIGUEIRO DA COSTA

020.796.877-72/PE

1(UM)MÊS

02

268 º

MIRENE OLIVEIRA RIBEIRO DE ALMEIDA

NAO

10.00

377 DE 21/01/2020

ALEXSANDRO BERNARDO DA SILVA

041.750.572-58/PE

12(DOZE)MESES

03

269 º

GREICILANE BEZERRA DA SILVA SOUZA

NAO

10.00

378 DE 21/01/2020

ANTONO ROBERTO MONTEIRO GOIS

014.002.499-69/PE

12(DOZE)MESES

04

270 º

AIRTON JOSE DE MORAES ARAUJO JUNIOR

NAO

10.00

05

271 º

PAULO FELIPE DA SILVA SANTANA

NAO

10.00

CLASSIFICAÇÃO

NOME

DEFICIENTE

PONTUAÇÃO

12º

EDVÂNIA PATRÍCIO MARINHO

NAO

95

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

PORTARIA FUNASE Nº. 053/20, de 21 de janeiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na Deliberação Ad Referendum
nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes
socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº064 de 23/08/2017;
III -Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº. 822 /2019-GGJUG/GSAD, de 27/12/2019 e o não comparecimento de
candidatos convocados através das portarias Funase nºs.021/2020 e 031/2020, respectivamente de 07 e 11 de janeiro de 2020.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 27, 28, 29, 30 e 31 de janeiro de 2020, no horário das 8:00 as 11:00 horas , no endereço abaixo,
conforme opção do candidato no ato da inscrição, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
FAZENDA ALAGOINHA - ZONA RURAL-ESTRADA CARROÇAVEL- SITIO
LAGOA DOS PORCOS - BOA VISTA II- CARUARU/PE-CEP. 55.031.000

CARUARU

CARUARU - AGENTE SOCIOEDUCATIVO

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 050/20, de 21 de janeiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº126 de 14/09/2018;
III - Considerando a autorização contida no SAD nº 689/19, de 25/10/2019, e o não comparecimento do candidato convocado através da
portaria FUNASE 023/2020, de 09/01/2020.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 27, 28, 29, 30 e 31 de janeiro de 2020, no horário das 8:00 as 11:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa e
Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
Nº

CLASSIFICAÇÃO

NOME

DEFICIENTE

PONTUAÇÃO

01

783º

ADJA CRISTINA DA SILVA

NÃO

54

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

PORTARIA FUNASE Nº 051/20, de 21 de janeiro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2016
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 10 de junho de 2016, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 70,
de 01 de abril de 2016; Decreto nº 43.087, de 27 de maio de 2016, bem como nas Deliberações Ad Referendum nº 018/2016 de 02 de
fevereiro de 2016, 023/2016, de 24 de fevereiro de 2016 e 027/2016, de 09 de março de 2016, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
que visa à contratação temporária de 08 (oito) advogados, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de
Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologado através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 111, de 24/08/2016.
III - Considerando autorização através do Oficio SAD nº016/2020-GSAD, de 10/01/2020 e o não comparecimento do candidato convocado
através da portaria Funase nº 032/2020, de 10/01/2020.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 27,28,29,30 e 31 de janeiro de 2020, no horário das 8:00 as 11:00 horas , no endereço abaixo, conforme
opção do candidato no ato da inscrição, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos consultar
o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.

CARUARU

FAZENDA ALAGOINHA - ZONA RURAL-ESTRADA CARROÇAVEL- SITIO
LAGOA DOS PORCOS - BOA VISTA II- CARUARU/PE-CEP. 55.031.000

(81) 3719-9433- (81)3719-9432,

.
CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA

14º

NICELIA DIAS FERNANDES DE ANDRADE SANTANA

40

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

PORTARIA FUNASE Nº 052/20, de 21 de janeiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada para região de Timbaúba – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 30 de outubro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
149, de 14 de novembro de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.703 de 30 de outubro de 2018 e da Resolução nº 053, de 05 de julho
de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 2976 de 07 de agosto de 2018, que visa
à contratação temporária de (12) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de
Atendimento Socioeducativo – FUNASE- ( CASE TIMBAUBA); observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 e suas alterações.

(81) 3719-9433- (81)3719-9432,

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 0200 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.
br.
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 0201 a 0250
de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de JANEIRO/2020,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 0251
a 0256 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de JANEIRO de 2020, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs
0257 a 0258 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA, de JANEIRO de 2020, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br -TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,
alterado pelo Decreto nº 33.657, de 20 de Janeiro de 2020.
Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Averbação:
REQUERENTE

PROCESSO

MATRÍCULA

MARIA LUIZA MORENO DE
ALMEIDA

131/2019

103627

Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
O Diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco–ITERPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 158, de
16/01/2019, publicado no DOE-PE em 17/01/2019 e republicado
em 08/02/2019, considerando a solicitação do Presidente da
Comissão de Sindicância nº 002.2018. RESOLVE: Redesignar
a Comissão de Sindicância n. 002/2018, instaurada pela
Portaria ITERPE n. 12 de 11/10/2018, publicada no DOE-PE de
12/10/2018, composta pelos membros: Francisco de Assis Lopes
de Aguiar, supervisor, matrícula nº 12248-3 e Gustavo Magalhães
Ferraz, assistente em gestão pública, matrícula nº 12022-7, para
sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento à apuração da
referida sindicância, com efeitos retroativos a 09/01/2020. ALTAIR
CORREIA ALVES PATRIOTA–DIRETOR-PRESIDENTE.

Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Convênio Nº 01/2020. SEI nº 0060600954.001520/2019-14.
Cooperação Técnica ref. apoio ao projeto BENEFICIAMENTO
DO CAFÉ PERNAMBUCANO, a ser realizado de janeiro a julho
de 2020. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
ORGÂNICOS DE TAQUARITINGA DO NORTE - APROTAQ.
CNPJ: 06.149.171/0001-63. Vigência: 17.01.2020 a 17.10.2020.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/
ADMINISTRATIVA
Convênio
001/2019;ARPE/COMPLEXO
INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS - SUAPE.
Objeto: cooperação entre o cedente e o cessionário, objetivando
a cessão da servidora Marcela Cabral de Farias, matrícula nº
2933, para ocupar cargo de Assessoria Especial da Presidência
– Auditoria Interna no Complexo Industrial - Suape; Data de
assinaturas: 04/11/2019.

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
5º Termo Aditivo nº 001/2020 ao Contrato nº 001/2017
firmado entre a ATI e a MPM ALUGUEL DE AR LTDA - EPP.
CNPJ: 04.966.953/0001-60. OBJETO: Prorrogação da vigência
de 12/01/2020 a 11/01/2021 e redução do valor unitário dos
equipamentos de condicionadores de ar de capacidade de
24.000 btus em R$ 3,88. Valor global: R$: 129.781,20; Mensal:
R$ 10.809,85. Recife, 17/01/2020. ILA CARRAZZONE, DiretoraPresidente.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 031/2019
Pregão Eletrônico nº 012/2019
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: RACS
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP,
CNPJ 10.541.005/0001-85, no valor global de R$ 316.349,00
(trezentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e nove reais), por
ter ofertado o menor valor para os itens e por ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório. Recife, 20 de dezembro
de 2019. Marcela Freitas – Pregoeira.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Extrato de Contrato
Contrato 067/2019, Processo 0211/2019.CCD-DEFN.DL0162.
DEFN. Petrogás Logística Comercial GLP Eireli ME. CNPJ/MF
11.310.685/0001-99. Contratação de empresa especializada
em fornecimento de botijão de gás de cozinha para atender às

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