Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 Recurso em Sentido Estrito 0007356-10.2010.8.26.0224 Ao Des. Eduardo Braga Apelação 0000027-46.2011.8.26.0115 0001318-97.2010.8.26.0606 0002730-43.2010.8.26.0160 0004662-66.2009.8.26.0624 0005939-82.2006.8.26.0120 0021484-74.2010.8.26.0114 0077366-19.2010.8.26.0050 0097311-89.2010.8.26.0050 0000706-63.2010.8.26.0444 0002134-94.2010.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1015 127 - 0097311-89.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Rodrigo Aparecido do Amaral Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosa Ester Saez Figueroa (OAB: 147745/SP) (Fls: 42) 18 - 0098280-36.2012.8.26.0050 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 1008 465 MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB: 112787/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0072851-98.2010.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2010.0728513/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Rodrigues de Souza Martins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1724 deram ao ministerial. V.U. - Advs: Luis Antonio Salim (OAB: 231950/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0030048-11.2004.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Valdemir Manoel Donizete Gil - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Afastaram a preliminar e negaram proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1015 Apelante: Josenaldo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso de JOSENALDO DA SILVA para condená-lo a pena de 8 meses de reclusão, em regime semiaberto, mais pagamento de 6 diasmulta, no piso, por infração ao artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do C