TJSP 19/11/2013 -Fl. 1724 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1543
1724
deram ao ministerial. V.U. - Advs: Luis Antonio Salim (OAB: 231950/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0030048-11.2004.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Valdemir Manoel Donizete Gil - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advs: Marlene Casarin Toledo de Castro (OAB: 71049/SP) - 3º Andar
Nº 0032065-20.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: José Antonio dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Kareen
Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0032936-16.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: L. P. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Silmara Aparecida de Almeida (OAB: 121423/SP) - 3º Andar
Nº 0032995-10.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Tulio Martins Barbosa - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Simone Kamimura Polo
(OAB: 106201/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0039591-40.2008.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nilton
Pereira de Barros - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jairo Teixeira (OAB: 60054/
SP) - 3º Andar
Nº 0043780-88.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilson Martins Pereira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Alexandre Marcelo Augusto (OAB: 146580/SP) - 3º Andar
Nº 0045135-36.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Tadeu de Oliveira Felinto - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Roque
Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0048287-92.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Julio Cesar Silva de Lima - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Lemos de Moraes
(OAB: 276612/SP) - Vautier Antunes Sobrinho (OAB: 276630/SP) - 3º Andar
Nº 0050795-11.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tiago Nascimento de Jesus - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marina Giangiacomo
Bonilha (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0074746-34.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Eduardo Soares - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: FERNANDO VERNICE
DOS ANJOS (OAB: 246277/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0086947-58.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo da Silva Lima - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Usama Muhammad
Suleiman Abdel Majid Samara (OAB: 143848/SP) - 3º Andar
Nº 0088745-54.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Deusdete Reis de Oliveira e outro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: FERNANDO
VERNICE DOS ANJOS (OAB: 246277/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0091155-85.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advs: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0097311-89.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodrigo Aparecido do Amaral Santos Ferreira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Rosa Ester Saez Figueroa (OAB: 147745/SP) - 3º Andar
Nº 0105051-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Julio Cezar da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Não conheceram do recurso. V. U. - Advs:
ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0170979-44.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Francisco Itamar Teixeira Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003465-57.2011.8.26.0252 - Apelação - Ipauçu - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Ademilton Galvão Rocha - Magistrado(a) Willian Campos - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso ministerial, nos
termos que constarão no V. Acórdão, vencido o E. Relator, Des. Willian Campos, que o negava e declarará seu voto. Acórdão
com o E. Revisor, Des. Edison Brandão. - Advs: Alvaro Jose de Moraes Junior (OAB: 145781/SP) - 3º Andar
Nº 0003629-23.2007.8.26.0491 (990.10.431542-5) - Apelação - Rancharia - Apelante: Leticia Regina Amancio - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso,
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