Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Recurso Especial nº 0001629-08.2014.815.0751 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Banco Itauleasing S/A – Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/Pb – 17314-A) Recorrido: Rosenilda de Andrade Ramos – Advogado: Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos (OAB/PB – 12246) – Decisão: Ant

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022072382 - Abono Permanência - Túlia Gomes de Souza Neves; 2022088151 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Renan do

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 20 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 52) – Apelação Cível N° 080875476.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Roque Chaves Indústria de Produtos e Colchões LTDA – ME. Advogado(s): Bruno Eduardo Vilarim da Cunha (OAB/PB 16.185). Apelado(s): Global AIR Cargo LTDA. Advogado

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0090553-96.2012.815.2001. RECORRENTE: PBprev - Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB nº 17.281. RECORRIDO: Waldeci Maia Alves. ADVOGADOS: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB nº 20.883) RECURSO ESPECIAL Nº 0002027-56.2012.815.2001. RECORRENTE: Gilv

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 em fornecer o medicamento sem análise dos requisitos impostos na modulação, tendo em vista que a ação originária foi proposta antes do julgamento do RESP 1.657.156-RJ, TEMA 106 do STJ. 4 - A jurisprudência não admite o pagamento de verba honorífica à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qu

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0047326-90.201 1.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. EMBARGANTE: Dilma Wanderley de Farias Nunes. ADVOGADO: Carla Cristina dos Santos Nascimento (oab/pb Nº 39.515).. EMBARGADO: Sindicato dos Trabalhadores Em Servico. ADVOGADO: Rogerio

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00005 Processo: 0018903-18.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VILDETE ACACIA SOUZA YUASSA ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se (...) Intime-se o promovente para promover o pagamento das custas, em 15 dias,a fim de ser dado regular andamento ao feito, sob pena de cancelamento da distribuicao. 00006 Processo: 0026342-85.20

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 6 Apelação Cível nº 0046211-39.2008.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: 01 – Apelante: Giovani Firmino de Souza; 02 – Apelante: Gizele Pessoa Simões e 03 Apelante: Geralda Codeiro da Cunha (Advogado: Thaisa Cristina Cantoni Manhas, OAB/PB 35.670-A): 04 Apelante: Banco Bradesco S/ A (Advogado: wils

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 AÇÃO PENAL Nº 0011679-60.2013.815.2002. Relator Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Autor: Ministério Público Estadual da Paraíba. Réus: Edilma Pereira da Silva e outros. Intimar o Bel. José Augusto Meirelles Neto – OAB/PB n. 9427, do despacho proferido: “Defiro o pedido de habilitação requerido pelo causídico da supracitada ré –

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0032401-21.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a): Fernandes Pereira da Silva – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ênio Silva Nascimento OAB