TJPB 20/05/2019 -Fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 52) – Apelação Cível N° 080875476.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Roque Chaves
Indústria de Produtos e Colchões LTDA – ME. Advogado(s): Bruno Eduardo Vilarim da Cunha (OAB/PB 16.185).
Apelado(s): Global AIR Cargo LTDA. Advogado(s): Rodrigo Zimmerhansl (OAB/SP 212.341).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 75 – Apelação Cível N° 000061435.2011.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): José Marinho de Pontes.
Advogado(s): Júlio César de O. Muniz (OAB/PB 12.326) e outros. Apelado(s): José Sobral da Silva. Advogado(s):
Anna Rafaella (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 53) – Apelação Cível N° 080056961.2018.8.15.0351. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria da Luz Silva Félix.
Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14457). Apelado(s): Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Não Padronizados NPL I. Advogado(s): Giza Helena Coelho (OAB/SP 166.349).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Embargos de Declaração N°
0128660-15.2012.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB 10.829). Embargado(s): João Batista de
Souza Amorim. Advogado(s): José Gomes da Veiga Pessoa Neto (OAB/PB 2769).
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Apelação Cível N° 010507798.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital.; Apelante(s): Marluce Francisco da Silva.
Advogado(s): Antônio Araújo Pereira (OAB/PB 5703). Apelado(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s): Milton Gomes
Soares (OAB/PB 1791) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 54 – Apelação Cível N° 000092095.2015.815.0311. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Lucilene Simão Silva.
Advogado(s): Carlos Cícero Pereira de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Erick Macedo (OAB/PB 10.033).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 55 – Apelação Cível N° 000156144.1984.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Benício Cabral
da Costa. Defensora(s): Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8419).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 56 – Apelação Cível N° 000620140.2014.815.2001. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jéssica Nayara Pontes da
Silva. Advogado(s): Wanye Lucas Meira (OAB/PB 14.821). Apelado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 57 – Apelação Cível N° 000371419.2015.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Lucinaldo
Nascimento Cassimiro. Advogado(s): Lívia de Sousa Sales (OAB/PB 17.492).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 58 – Apelação Cível N° 006470017.2014.815.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Analice Eugênia Soares Pereira.
Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s):
Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 59 – Apelação Cível N° 000064409.2014.815.0761. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A e Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): C. L. C. A., representado por sua genitora, Joana Batista de Luna. Advogado(s): Ana Maria Monte A.
de Morais (OAB/PB 9665).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 60 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0125778-80.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por Sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s):
Cícero Dantas da Silva. Advogado(s): Deyse Trigueiro de Albuquerque. Remetente: O Juízo da 1° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 61 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 0001392-44.2013.815.0351. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante/Recorrido(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB/PB 19.473A).
Apelado/Recorrente(s): Deivisson Nascimento de Carvalho. Advogado(s): Walmírio José de Sousa (OAB/PB
15.551).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 62 – Agravo Interno N° 005967098.2014.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José de Souza
Rodrigues. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outra. Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Morais Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 63 – Agravo Interno N° 003537191.2013.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Julienne Lima Pontes da Costa (OAB/PB 22.364). Agravado(s): José Cordeiro Cezar. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 64 – Agravo Interno N° 006415260.2012.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Julienne Lima Pontes da Costa (OAB/PB 22.364). Agravado(s): Maria Helena de Melo Oliveira.
Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 65 – Agravo Interno N° 000601607.2011.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Valdetaria Vieira de
Carvalho e outros. Advogado(s): Adilia Daniella Nóbrega Flor (OAB/PB 17.228) e Martsung F. C. R. Alencar
(OAB/PB 10.927).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 66 – Embargos de Declaração N°
0000470-72.2013.815.0231. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): O Município
de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Embargado(s): Maria
Zenilda dos Santos. Advogado(s): Humberto Trócoli Neto (OAB/PB 6349).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 67 – Embargos de Declaração N°
0002089-72.2013.815.0381. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): O Município de
Itabaiana. Advogado(s): Ricardo Sérvolu Fonsêca da Costa (OAB/PB 7647). Embargado(s): Ivanildo Cândido.
Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 68 – Embargos de Declaração N°
0001578-14.2017.815.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): Maria Luiza do
Nascimento Silva. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Embargado(s): Luzinete da
Conceição Silva. Advogado(s): Pedro Matias Barbosa Neto (OAB/PB 17.726).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 69 – Apelação Cível N° 002245563.2007.815.0181. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria Gabriel dos Santos e
outros. Advogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos (OAB/PB 5679). Apelado(s): Márcia Maria Alves da
Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 70 – Apelação Cível N° 000173430.2007.815.0201. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): Selma de Cássia Calixto Pereira.
Advogado(s): Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7246) e outros. Apelado(s): Companhia de Bebidas das Américas –
AMBEV. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 71 – Apelação Cível N° 0001 13802.2009.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Reginaldo André de Santana
Gomes. Advogado(s): Danilo Cazé Braga (OAB/PB 12.236). Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s):
Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 72 – Apelação Cível N° 000107698.2014.815.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Maria Aparecida da Conceição
Bezerra e outros. Advogado(s): Joseilson Luis Alves (OAB/PB 8933). Apelado(s): O Espólio de Severina Generosa da Conceição, representado por Maria de Lourdes Henriques.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 73 – Apelação Cível N° 000037167.2014.815.0781. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT s/a. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A).
Apelado(s): Jordão Santos da Silva. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB 13.220).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 74 – Apelação Cível N° 000001429.2019.815.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): José Antônio Alves Pereira.
Advogado(s): Stélio Timotheo Figueiredo (OAB/PB 13.254).
14ª SESSÃO ORDINÁRIA. DO DIA 28 DE MAIO DE 2019. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 01 - AGRAVO INTERNO N. 0801677-50.2014.815.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARIA RAMOS DE BRITO
ADVOGADOS: GUTEMBERG VENTURA FARIAS (OAB/PB 5562) E KELLY LEITE AGRA (OAB/PB 16522) AGRAVADO: BENTO FIGUEIREDO S.A. EMPREENDIMENTOS DEFENSOR: WALACE OZIRES COSTA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÂO Nº: 080544868.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: MUNICIPIO DE
SUME ADVOGADO: FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITTO (OAB/PB 16.253B)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 03 - AGRAVO INTERNO Nº 0800540-60.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB/RJ Nº 75.970) E
GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE A. SOUZA (OAB/BA Nº 2.277) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 04 - AGRAVO INTERNO Nº: 0801768-70.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CIPRESA EMPREENDIMENTOS
LTDA ADVOGADO: ROBSON CARVALHO (OAB/PB 8372) AGRAVADO: TEMISTOCLES BARBOSA CABRAL
ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB N.º 13.657) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 05 - AGRAVO INTERNO Nº: 0800021-85.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: FARMAPRAIA LTDA – ME ADVOGADO: ALEXANDRE JERONIMO RODRIGUES LEITE (OAB/PB N. 10.675)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº:
0806775-77.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA DA COMARCA DE SOLÂNEA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: SONIA MARIA DE SOUZA - EPP
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 07 - AGRAVO INTERNO N. 0803896-63.2019.815.0000
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ALESSANDRA GALDINO CORREIA PEREIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) AGRAVADO: HSBC BANK BRASIL S.A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 08 - AGRAVO INTERNO N. 0800020-03.2019.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO AGRAVADA: GRIFFE MATERIAL ÓTICO LTDA. ME ADVOGADOS: FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA (OAB/PB 15459) E JOSE
HORACIO RAMALHO LEITE (OAB/PB 6455)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 08067278.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: DANIEL QUEIROZ
SANTOS DA SILVA ADVOGADA: VALÉRIA MEIRELES SANTOS MACÊDO (OAB/PB 21711) AGRAVADO: GABRYELLA MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE ADVOGADAS: MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI (OAB/PB
2401-AO) E CLAUDIA VIRGINIA NEIVA MONTENEGRO (OAB/PB 12.039)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080154520.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARCIA MICHELE CORDEIRO NEVES ADVOGADOS: MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA
(OAB/PB 17.036), LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SOUSA (OAB/PB 22.050), E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080044530.2019.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ROBERTO DERIVALDO ANSELMO ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO (OAB/PB 14649) AGRAVADA: WESLEY
ROBERTO BARBOSA ANSELMO, REPRESENTADO POR DAYSE ELLEN SOUZA BARBOSA, REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080506182.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LINDEUZAY VAGNER LACERDA DE MORAIS ADVOGADA: THAIS CRISTINA THOMAZI (OAB/PB 11.204) AGRAVADO: MARCOS
MORAIS DE MEDEIROS ADVOGADA: MAYRA ANDRADE MARINHO (OAB/PB 13.493-B)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080751887.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ROBÉRIO DE OLIVEIRA FLORÊNCIO ADVOGADO: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL (OAB/PB 15574) AGRAVADOS:
ESTADO DA PARAÍBA E PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA O
CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801066-27.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080052324.2019.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PABLO DAYAN TARGINO BRAGA AGRAVADO: ALEXSANDRO DE
ANDRADE MODESTO ADVOGADA: ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARÃES (OAB/PB 20871)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080031285.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADA: ANTONIO
RODRIGUES WANDERLEY
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 17 - APELAÇÃO Nº: 0802689-51.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DO LASTRO ADVOGADA: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA (OAB/PB 19880) APELADO: MARIA DA CONCEICAO LOURENCO SARMENTO
ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA (OAB/PB 16.449)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 18 - APELAÇÃO Nº: 0809319-69.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: TEREZA GOMES FERREIRA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB Nº. 11.523) APELADO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE N° 21.233)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 19 - APELAÇÃO N. 0802696-37.2015.815.0331 ORIGEM:
3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: ANTÔNIA PEREIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) APELADA: MARIA DO SOCORRO CORREIA
BUDART INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA