Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 0185552-58.2011.8.26.0000 0186698-37.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 0185555-13.2011.8.26.0000 0186755-55.2011.8.26.0000 Ao Des. Encinas Manfré Agravo de Instrumento 0185909-38.2011.8.26.0000 Habeas Corpus 0185443-44.2011.8.26.0000 0186653-33.2011.8.26.0000 0185837-51.2011.8.26.0000 0186766-84.2011.8.26.0000 Em 04/08/2011 Processos Distribuídos: Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 18 0185396-70.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 180/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: C. Z. M.; Paciente: D. G. N. (Menor); Advogada: Cassia Zanguetin Michelão (OAB: 266429/SP) (Defensor Público); 0185399-25.2011.8.26.0000;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 1108 1401/1403/1405 Nº 0209963-68.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: RAFAEL GALATI SABIO - Paciente: Douglas da Silva Lima - Magistrado(a) Newton Neves - por maioria de votos, Concederam a ordem para outorgar a liberdade provisória ao paciente, mediante imposição das medidas do art. 319, I e IV, do CPP, confirmand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 21 0185389-78.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 167/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: C. Z. M.; Paciente: M. H. do N. C. (Menor); Advogada: Cassia Zanguetin Michelão (OAB: 266429/SP) (Defensor Público); 0185394

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 1100 0180494-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Martins Pinto - Impetrante: D. M. O. - Paciente: C. V. N. de O. - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: DANILO MARTINS ORTEGA (OAB: 294580/SP) (Defensor Público) 0180516-35.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Martins Pinto - Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 656 Geral de Justiça. 4. Após, tornem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB: 117736/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0184354-83.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Várzea Paulista - Impetrante: M. R. D. - Paciente: P. H. B. D. (Menor) Vistos. Indefiro a liminar, ei