TJSP 17/10/2011 -Fl. 1100 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1059
1100
0180494-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Martins Pinto - Impetrante: D. M. O. - Paciente: C.
V. N. de O. - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: DANILO MARTINS ORTEGA (OAB: 294580/SP) (Defensor Público)
0180516-35.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Martins Pinto - Impetrante: A. R. S. P. - Impetrado:
A. C. de C. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Ana Rita Souza Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
0180599-51.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Impetrante: G. R. M. Paciente: L. B. do P. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor
Público) (Fls: 8)
0184588-65.2011.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - Bauru - Relator: Des.: Encinas Manfré - Suscitante: Mm Juiz de Direito
da 4ª Vara Criminal de Bauru - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Botucatu - Julgaram procedente o conflito e
declararam a competência do MM. Juízo suscitante. V.U. Acórdão com o 3º Juiz.
0185555-13.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Martins Pinto - Impetrante: W. P. F. - Paciente: C.
A. S. L. (Menor) - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: WESLEY PEREIRA FUGANTI (OAB: 208836/SP) (Fls:
87)
0185829-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal Impetrante: S. N. N. - Paciente: A. S. M. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: SAMIR NICOLAU NASSRALLA (OAB:
256768/SP) (Defensor Público) (Fls: 9)
0192332-14.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Dois Córregos - Relator: Des.: Martins Pinto - Impetrante: F. C. B. - Paciente:
L. M. da S. P. (Menor) - Paciente: W. R. da S. P. - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Fernando Catache Borian (OAB:
272872/SP) (Defensor Público)
0192338-21.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal - Impetrante:
F. C. B. - Paciente: F. P. (Menor) - Por maioria de votos, concederam a ordem para aplicar a F. P. medida socioeducativa de
liberdade assistida, nos termos do artigo 112, inciso IV, da Lei 8.069/90, oficiando-se, vencido o 2º Juiz que fará declaração de
voto.. - Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público) (Fls: 9)
0192349-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Joaquim da Barra - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Impetrante: J. A.
L. da S. M. - Impetrante: M. G. Z. - Paciente: M. L. de S. F. - Julgaram prejudicado o habeas corpus. V.U. - Advogada: Juliana
Araujo Lemos da Silva Machado (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) (Fls: 8)
0196581-08.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Martins Pinto - Impetrante: D. C. P. - Impetrante:
F. S. F. - Paciente: J. P. R. de S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: DIOGO CESAR PERINO (OAB: 274029/SP) (Defensor
Público) (Fls: 5)
0198190-26.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível Foro Regional da Lapa - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível Foro Regional
de Nossa Senhora do Ó - Julgaram procedente o conflito para declarar competente o Juízo Suscitado, 4ª Vara Cível do Foro
Regional de Nossa Senhora do Ó. V.U.
0201527-23.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Privado - Impetrante:
G. X. V. dos S. I. - Paciente: L. A. de C. L. (Menor) - Concederam a ordem para afastar a medida socioeducativa de internação
e aplicar a medida socioeducativa de liberdade assistida. V.U. - Advogada: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO
(OAB: 205884/SP) (Defensor Público) (Fls: 5)
0201869-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Martins Pinto - Impetrante: L. de C. G. - Paciente:
W. C. da S. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público)
(Fls: 14)
0204297-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Manuel - Relator: Des.: Encinas Manfré - Impetrante: M. R. F. - Paciente:
E. V. G. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marcello Rodrigues Ferreira (OAB: 181047/SP) (Fls: 5)
0208078-19.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Lins - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Lins - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Lins - Interessado:
Antonio Mainini - Julgaram procedente o conflito para declarar competente o Juízo Suscitante, 3ª Vara Cível de Lins. V.U. Advogada: MARIA GABRIELA FERREIRA DE MELLO (OAB: 107801/SP) (Fls: 11)
0209081-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itu - Relator: Des.: Martins Pinto - Impetrante: A. C. de P. P. - Paciente: G.
L. de M. (Menor) - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor
Público) (Fls: 9)
0209092-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público
- Agravante: E. H. J. (Menor) - Agravado: P. de J. 1 V. E. I. J. da C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (OAB: 249777/SP) (Defensor Público) (Fls: 15)
0216406-35.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público Agravante: A. A. B. (Menor) - Agravado: P. de J. V. I. J. de B. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno César
da Silva (defensor Público) (OAB: 123651/MG) (Defensor Público) (Fls: 13)
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