11 Dados Localizados 0209628-78.2013.8.26.0000 - em: 05/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Ao Des. Juvenal Duarte Habeas Corpus 0205018-67.2013.8.26.0000 0209954-38.2013.8.26.0000 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Tucunduva Habeas Corpus 0000033-05.2014.8.26.0000 Ao Des. Ericson Maranho Habeas Corpus 0208768-77.2013.8.26.0000 0209651-24.2013.8.26.0000 Ao Des. Machado de Andrade Habeas Corpus 0209595-88.2013.8.26.0000 Ao Des. Marco Antonio Marques da Silva Habeas Corpus 0209041-56.2013.8.26.0000 0209590-66.2013.8.26.
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 90 origem: 869.993; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Douglas Moreira de Jesus; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP); 0209621-86.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.008.284; Assunto: D
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 704 Nº 0209628-78.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Carlos Cavalcanti de Albuquerque - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Carlos Cavalcanti de Albuquerque, com pedido de liminar, alegando-se demora excessiva na transferência do paciente pa