Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 540 BO : 1176/2013 - Jaboticabal AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : D. A. DE S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001820-52.2013.8.26.0291 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) TC : 54/2013 - Jaboticabal AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : J. F. DE S. G. DOS A. VARA:3ª VARA PROCESSO :3001821-37.2013.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 592 após sua realização, expeça-se Guia de Recolhimento para cumprimento da pena imposta ao réu, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais. V. Cumpra-se o determinado no art. 399 e parágrafo único das N.S.C.G.J. VI. A seguir, exaurida a jurisdição, arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 612 requerido pelo DD. Curador na cota retro (Tente-se a citação no endereço de fl. 25) . Int. (proc. 1946/2013). p - 12 - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP) Processo 3000943-15.2013.8.26.0291 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.A. - Vistos. Atendase conforme retro requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 751 Expeça-se certidão. Feitas as devidas comunicações, arquivem-se os autos.Prov. e Int.. - ADV: PAULO CESAR TALARICO (OAB 80196/SP) Processo 0004504-98.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004504) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Eder de Assis - - Rogerio de Freitas do Nascimento - Vistos etc.Fixo os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 634 ADV: LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP) Processo 0003639-41.2014.8.26.0291 - Inquérito Policial - Furto - L.F.S.P. - Vistos etc.,. O réu LUIS FERNANDO DA SILVA PANIAGUA, devidamente citado, mudou-se sem comunicação prévia a este Juízo, razão pela qual, decreto-lhe a revelia. Declaro encerrada a inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 609 de conflitos sociais. Assim, demonstradas a materialidade do delito e os indícios de autoria, a colocação do paciente em liberdade comprometeria a ordem pública.” (Habeas Corpus nº 0102904-84.2012.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator Ministro Breno Guim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1131 a folhas 82/84 e 164, autuando-se em apenso, ficando a defesa advertida das conseqüências no atraso do encerramento da instrução. Faculto às partes a formulação de quesitos em 05 (cinco) dias. Prov. - ADV: JAIRO TEIXEIRA (OAB 278501/SP) Processo 0003645-19.2012.8.26.0291 (291.01.2012.003645) - Procedim