TJSP 29/02/2016 -Fl. 634 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2065
634
ADV: LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP)
Processo 0003639-41.2014.8.26.0291 - Inquérito Policial - Furto - L.F.S.P. - Vistos etc.,. O réu LUIS FERNANDO DA SILVA
PANIAGUA, devidamente citado, mudou-se sem comunicação prévia a este Juízo, razão pela qual, decreto-lhe a revelia. Declaro
encerrada a instrução processual. Dê-se vista às partes, pela ordem, para apresentação de memoriais por escrito. Intimem-se.
(Processo n. 1.023/2.014 - 17). - ADV: RUI CESAR LENHARI (OAB 265046/SP)
Processo 0003676-10.2010.8.26.0291 (291.01.2010.003676) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fabiano de
Lima - Vistos etc.,. Manifestem-se as partes interessadas sobre Calculo da Multa Penal Pecuniária de fls. 224, em cinco dias,
pela ordem e, conclusos a seguir. Int. (controle 224/2010 - p.21) - ADV: CARMEM ELOISA MARINGOLO C DE CASTILHO (OAB
116518/SP)
Processo 0003798-52.2012.8.26.0291 (291.01.2012.003798) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples Agnaldo José Castilho - Vistos etc.,. Não tendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Apresentem
as partes os memoriais por escrito, pela ordem, dentro do prazo legal. Certifique-se a serventia acerca do prontuário médico
existente. Providencie-se. Jab., data supra. (Processo n. 404/2.012 - P. 16). - ADV: DIOGENES MADEU (OAB 128467/SP),
CLAUDIO FABIANO BARBOSA (OAB 288696/SP), HUGO EDUARD DOS SANTOS PEDRACI (OAB 250439/SP), GUILHERME
GARDE (OAB 210377/SP)
Processo 0004568-11.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004568) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado W.L.S.B. - Fica REITERADA a intimação da defensora do réu, para manifestação em 05(cinco) dias, sobre o cálculo Multa Penal
Pecuniária de fls. 263.-(p.18) - ADV: ROSANA ARMENTANO SARGI (OAB 98101/SP)
Processo 0004631-36.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004631/00/01) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Fernando Augusto Pontes - - Fernando Augusto Pontes - Vistos etc.,. Acolho a bem lançada manifestação retro,
da lavra do ilustre Representante do Ministério Público da Comarca e, em conseqüência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE
do réu, FERNANDO AUGUSTO PONTES, com fundamento no Art. 89, parágrafo 5º da Lei 9.099/95.- Transitada esta em julgado
e feitas as devidas anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. ADV: ROSANGELA MARIA DE BIASI VANTINI (OAB 276727/SP), JAIRO TEIXEIRA (OAB 278501/SP)
Processo 0005079-43.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005079) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Robson Rodrigues Gomes - Vistos etc.,. Expeça-se novamente a certidão dos honorários advocatícios. Após,
cumpra-se a determinação de folhas 368, observada as formalidades legais. Providencie-se.(certidão expedida) Jab., data
supra. - ADV: RODRIGO FERNANDES SERVIDONE (OAB 229867/SP)
Processo 0005309-22.2011.8.26.0291 (291.01.2011.005309) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - André
Ferreira de Andrade - - Vitor Otávio Ribas Grigório - Vistos etc. Manifestem-se os interessados, em cinco dias, sobre o Calculo
da Multa Penal Pecuniária de fls. 316/317. Int. - ADV: CARMEM ELOISA MARINGOLO C DE CASTILHO (OAB 116518/SP),
CELIA CRISTINA FARIA DA SILVA (OAB 212724/SP)
Processo 0005538-11.2013.8.26.0291 (029.12.0130.005538) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Gilson Moura Polo - Fls.282/284 ciência aos interessados. (controle 715/2013) - ADV: JOÃO MARTINS NETO
(OAB 213219/SP), CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO (OAB 195173/SP)
Processo 0005539-25.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luis Henrique Lopes Jordão - Autos
disponíveis ao defensor do réu, para apresentação de memoriais em cinco dias.-p.14. - ADV: LUIZ FERNANDO TREVISAN
(OAB 213248/SP)
Processo 0005869-56.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.B.
- Vistos etc.,. Prossiga-se nos autos principais, fazendo-os conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.
Int. - ADV: JOÃO RICARDO PACHECO (OAB 175594/SP)
Processo 0006074-90.2011.8.26.0291 (291.01.2011.006074) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Lucas dos Santos Bassi - Vistos etc. Face ao teor da Petição retro, providencie, a serventia junto a OAB local, a requisição de
defensor em substituição para o réu, dando-se-lhe ciência de todo processado, inclusive da sentença de fls.161/164.(Autos
disponíveis à defensora nomeada) Fixo Honorários proporcionais aos serviços prestados, em favor do defensor falecido, nos
termos doconvênio PGE/OAB-SP, expedindo-se certidão em favor do seu representante legal.(Certidão expedida) Providenciese e Int. - ADV: DAWSON APARECIDO MIRANDA (OAB 37935/SP), CARMEM ELOISA MARINGOLO C DE CASTILHO (OAB
116518/SP)
Processo 0007311-62.2011.8.26.0291 (291.01.2011.007311) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Rodrigo Aparecido da Costa Silva - Vistos etc.,. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução.
Apresentem as partes, pela ordem as alegações finais, dentro do prazo legal. Após, voltem conclusos para prolação da decisão.
Providencie-se.(p.18) - ADV: ROSANA ARMENTANO SARGI (OAB 98101/SP)
Processo 0007691-56.2009.8.26.0291 (291.01.2009.007691) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Alex de Souza Maurício - Vistos. De ordem procedimental a abertura do 2º volume. Ante
a concordância retro manifestada, determino a incineração da droga apreendida nos autos. Honorários advocatícios em 60
(sessenta por cento) do valor da tabela. Expeça-se certidão.(certidão expedida) Após, cumpra-se a parte final da sentença de
folhas 192. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Prov. e Int.. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS
BARSANELLI (OAB 273963/SP)
Processo 0008388-43.2010.8.26.0291 (291.01.2010.008388) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) A.D.S.S. - Vistos etc.,. Manifeste-se, a defesa sobre o Cálculo de fls. 222, em cinco dias, e conclusos à seguir. Intime-se. - ADV:
ANDRÉ ZANINI WAHBE (OAB 207910/SP)
Processo 0008805-59.2011.8.26.0291 (291.01.2011.008805) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Marcos Rogério Barbosa - Vistos etc.,.Recebo a apelação de folhas 132/133 em seus regulares efeitos de direito. Apresente
o defensor as razões de apelação. Após, ao Ministério Público para as contra-razões e subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, observada as formalidades legais. Arbitro os honorários advocatícios ao DR. MURILO ROBERTO LUCAS FARIA
em 70% do valor da tabela. Expeça-se a competente certidão. Providencie-se. (controle 568/2011) - ADV: MURILO ROBERTO
LUCAS FARIA (OAB 277512/SP)
Processo 0009402-86.2015.8.26.0291 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0007076-18.2010.8.26.0619
- 2ª Vara Judicial) - Leandro Martins Figueiredo - Vistos. Redesigno a audiência agendada à fl. 16 para o próximo dia 29 DE
MARÇO DE 2016 às 14:00 horas. Intimem-se e comunique-se. Prov. E Int. - ADV: VALDIR APARECIDO BARELLI (OAB 236502/
SP), ROBERTA BEDRAN COUTO (OAB 209678/SP)
Processo 0009531-96.2012.8.26.0291 (291.01.2012.009531) - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Maicon Júnior Aparecido
Pires - Vistos etc.,. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Apresentem as partes, pela
ordem as alegações finais, dentro do prazo legal. Após, voltem conclusos para prolação da decisão. Providencie-se. (Processo
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