Poder Executivo ● 15/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 126 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados: Ano XCVII • NÀ 9 - 7 Secretarias de Estado CRISTIANE RENATA DA SILVA CAVALCANTI, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.313

Poder Executivo ● 20/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14. Firmar contratos corporativos, em matérias de interesse desta Secretaria Executiva, bem como seus termos aditivos e respectivos apostilamentos; (AC) ......................................................................................................................................................................................................................... ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMA

Poder Executivo ● 21/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2016 EXTRATO DE ADITIVO 5º ADT. CT. Nº 030/2015. Prorrogação de prazos e adequação de planilha contratual com acréscimo de valor do contrato referente a execução de obras complementares que permitam o alfandegamento dos pátios existentes na retroárea do Cais 4, no Porto de Suape. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ: 02.908.931/0001-18. Prazo acrescido: 90 dias. Nova vigência: 29/09/2016 a 28/12/2016. Nova execução: 24/08/2016 a 22/11/2016. Valor acrescid

Poder Executivo ● 11/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 192 ESTADO DE PERNAMBUCO CASA MILITAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO PROCESSO: 008/2017. PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2017-CPL/ CAMIL - OBJETO: Aquisição de Medalhas do mérito para Casa Militar. Empresa Vencedora: NOVA SICILIANO IND E COM DE PLACAS METALICAS LTDA, CNPJ: 12.441.715/0001-69. Valor unitário: R$ 59,50 (cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Recife/PE, 09 de outubro de 2017. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA -

Poder Executivo ● 14/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 88 032/19 – DISP. Nº 013/2019 Obj.: Prorrog., Prazo: 01/04/20 à 31/03/21. Empresa: JOAO GONDIM SOARES * 1º Termo Aditivo do Contrato 007/19 – PE. Nº 119/2018 Obj.: Prorrog., Prazo: 01/03/20 à 28/02/21. Empresa: P&P INSTRUM. DE PRECISÃO E EQUIP. MÉDICOS LTDA. * 2º Termo Aditivo do Contrato 012/19 – PE. Nº 208/2018 Obj.: acréscimo à razão de 3,32 %, A partir de: 01/12/2019. Empresa: CLINUTRI LTDA. * 3º Termo Aditivo do Contrato 012/19 – PE. Nº 208/2018

Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2016 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2015. Prorrogação do Prazo de Execução e da Vigência do Contrato referente a recuperação da cobertura do Cinema São Luiz. Contratado: KS E F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. CNPJ: 18.792.927/000177. Prazo acrescido: 90 dias. Nova vigência: de 24/11/2016 a 21/02/2017. Recife, 28/11/2016. Marcia Maria da Fonte Souto.

Poder Executivo ● 01/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 23 INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE PORTARIA Nº 003 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 3100, de 22 de janeiro de 2019, publicado no DOE/PE de 23 de janeiro de 2019, e tendo em vista o cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI, Lei Estadual nº 14.804/2012, RESOL