Diário Oficial ● 24/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.875  9 Quinta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 em face de CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO - CONSAD, inscrito no CNPJ nº 04.233.454/0001-63, correspondente a transferência de recursos para apoio a realização do evento denominado “XI Congresso Consad de Gestão Pública”, que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março de 2022, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Be

Diário Oficial ● 16/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.345 Quarta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2020 RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado. CIDADE: SÃO CAETANO DE ODIVELAS E CAPITÃO POÇO/PA Nome SGT PM Wagner Walmeriston Corrêa Marques Matrícula CPF Período 5736536/1 379.874.962-00 13 a 14/09/2020 CB PM Ivanei Cardoso dos Santos 54193188/1 656.225.962-20

Diário Oficial ● 07/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.882 CONTRATO . TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022 – SEPLAD/DAF CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, Belém/Pa, inscrita no CNPJ/MF nº. 35.747.782/0001-01. CONTRATADO: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO – CONSAD, com sede na SRTVS – s/nº., quadra 701, Edifício Embassy Tower, Bloco K, Salas 527/528, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 04.233.454/0001-

Diário Oficial ● 05/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.627 licitação em face de CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 04.233.454/0001-63, correspondente ao pagamento da anuidade do CONSAD referente ao exercício de 2021, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Belém, 01 de julho de 2021. HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Planejamento e Administração RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-SEPLAD/DAF Nos termos do art.

Diário Oficial ● 07/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33350  7 Sexta-feira, 07 DE ABRIL DE 2017 CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 28904 de 23 de março de 2017; RESOLVE: I – CONCEDER ao servidor JOSE PIRES DE ARAUJO, Id. Funcional nº 930 / 1 ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lotado na COORDENADORIA DE PERICIA MEDICA - SEAD, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 13 de Março de 2017 a 27 de Março de 2017. II-

Diário Oficial ● 16/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 333618 Considerando os termos do Proc.n° 2018/179380. RESOLVE: Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, LOURIVAL MARQUES ROLAND JUNIOR, Mat. 57206126/1, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar 02/05/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 11 de Maio de 2018. ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administraç

Poder Executivo ● 13/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 88 ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AVISO DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL – PRAZO PARA OFERTA DE PROPOSTA DE PREÇOS A Procuradoria Geral do Estado avisa aos interessados que receberá propostas de preços para a contratação em caráter emergencial de empresa da área de eletricidade para fornecimento e instalação de transformador trifásico em média tensão da subestação de energia elétrica, do edifício sede da PGE, conforme condições

Poder Executivo ● 26/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2022 Objeto: União de esforços entre as Partes para desenvolvimento do programa “Gestão Pública”, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2022. Data da assinatura: 01/12/2020. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: METALTEC M OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.186.327/0001-16: impedimento de licitar e de contratar com a Administ

Poder Executivo ● 23/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de parceria, contratos de locação e termos de distrato. Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado, Convênios e Próprios. TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 1º TA. CONVÊNIO Nº 001/2017 celebrado com a ASSOCIAÇÃO DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo DECISÃO SEJUSP/SULOT Nº 01/SULOT/2020 BELO HORIZONTE, 17 DE ABRIL DE 2020. DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual nº 45.902/2012 e nas Resoluções SEDS nº 049/2017, nº 01/2017, ACOLHO a Recomendação do Relatório Técnico nº 2/ SEJUSP/CPP/2020, de 16 de abril de 2020, emitida pela Comissão Processante Permanente da SEJUSP, que recomendou o ARQUIVAMENTO do Processo A